02/09/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
13/06/2025 11:39

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100889-39.2022.5.01.0227 Destinatário: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, se manifestar(em) acerca do agravo interno de ID 1bc4a17.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO
11/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO
09/06/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 07:11

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/05/2025 16:55

Juntada a petição de Agravo Interno
20/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee443e8 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0100889-39.2022.5.01.0227 - 8ª TurmaRecorrente(s): 1.

CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI Recorrido(a)(s): 1.

MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO RECURSO DE: CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI Visto etc.

Registra-se, inicialmente, que o presente processo é conexo aos de números 100879-92.2022.5.01.0227 e 0100175-45.2023.5.01.0227. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 22/04/2025 - Id 59b764c; recurso apresentado em 22/04/2025 - Id 0845549).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / VALOR ARBITRADO Alegação(ões): - violação da(o) artigo 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (amcm) RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI
19/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI
19/05/2025 10:05

Não admitido o Recurso de Revista de CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI
07/05/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/05/2025 08:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO em 06/05/2025
22/04/2025 15:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100889-39.2022.5.01.0227 8ª Turma Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO, CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI RECORRIDO: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO, CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 027c087, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 02 de abril, às 10h, e encerrada no dia 08 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a obscuridade, corrigir o erro material no acórdão a fim de constar apenas a numeração do recurso ordinário respectivo, individualmente, e esclarecer que ainda não houve julgamento dos recursos interpostos na ação 0100879-92.2022.5.01.0227, nos termos da fundamentação exposta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO
14/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI
14/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO
10/04/2025 12:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI - CNPJ: 02.***.***/0001-44
14/03/2025 13:59

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
04/02/2025 20:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO em 03/02/2025
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO em 03/02/2025
14/01/2025 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO
13/01/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO
13/01/2025 18:20

Convertido o julgamento em diligência
13/01/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
28/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO em 27/11/2024
18/11/2024 16:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI
07/11/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO
06/11/2024 13:30

Conhecido o recurso de MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO - CPF: *48.***.*40-06 e não provido
06/11/2024 13:30

Conhecido o recurso de CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI - CNPJ: 02.***.***/0001-44 e não provido
27/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2024
26/09/2024 10:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/09/2024 10:44

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
23/09/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 13:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 13:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/09/2024 12:38

Retirado de pauta o processo
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
15/07/2024 20:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
11/07/2024 08:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2024 08:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
01/07/2024 14:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/07/2024 14:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (09/07/2024 10:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/07/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI
01/07/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO
01/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
01/07/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO
20/06/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI
20/06/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO
19/06/2024 13:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/07/2024 10:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/06/2024 15:05

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
13/06/2024 22:48

Suspenso o prazo durante execução de programa para promover autocomposição
13/06/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/06/2024 16:25

Encerrada a conclusão
13/06/2024 16:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/06/2024 08:00

Determinada a requisição de autos ou mandado
11/06/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
11/06/2024 11:32

Encerrada a conclusão
27/02/2024 12:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
26/02/2024 12:11

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
22/02/2024 05:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo