16/06/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de Noemea Corrêa Duque (espólio de, representado por João Felix Duque e outros). em 12/06/2025
30/05/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44067c4 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): NOEMEA CORRÊA DUQUE Recorrido(a)(s): FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 69267b7,c6a5b78).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Condições da Ação / Legitimidade Ativa Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/55436 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - Noemea Corrêa Duque (espólio de, representado por João Felix Duque e outros).
29/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) Noemea Corrêa Duque (espólio de, representado por João Felix Duque e outros).
29/05/2025 09:20

Não admitido o Recurso de Revista de Noemea Corrêa Duque (espólio de, representado por João Felix Duque e outros).
20/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/05/2025 06:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/05/2025
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 19/05/2025
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de Noemea Corrêa Duque (espólio de, representado por João Felix Duque e outros). em 06/05/2025
05/05/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101184-61.2017.5.01.0321 8ª Turma Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Noemea Corrêa Duque (espólio de, representado por João Felix Duque e outros).

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): Noemea Corrêa Duque (espólio de, representado por João Felix Duque e outros).

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 93dfda2, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 02 de abril, às 10h, e encerrada no dia 08 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - Noemea Corrêa Duque (espólio de, representado por João Felix Duque e outros).
14/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) NOEMEA CORREA DUQUE (ESPOLIO DE, REPRESENTADO POR JOAO FELIX DUQUE E OUTROS).
14/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
14/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/04/2025 12:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36
14/03/2025 13:59

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
19/02/2025 20:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
11/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/02/2025
04/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de Noemea Corrêa Duque (espólio de, representado por João Felix Duque e outros). em 03/02/2025
21/12/2024 20:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões FUNASA)
20/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
19/12/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) Noemea Corrêa Duque (espólio de, representado por João Felix Duque e outros).
19/12/2024 12:57

Convertido o julgamento em diligência
18/12/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/12/2024
03/12/2024 10:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
22/11/2024 16:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/11/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
07/11/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) NOEMEA CORREA DUQUE (ESPOLIO DE, REPRESENTADO POR JOAO FELIX DUQUE E OUTROS).
06/11/2024 13:40

Conhecido o recurso de Noemea Corrêa Duque (espólio de, representado por João Felix Duque e outros). e não provido
27/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2024
26/09/2024 10:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/09/2024 10:44

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
25/09/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
12/09/2024 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 13:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/09/2024 12:38

Retirado de pauta o processo
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
09/08/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
01/07/2024 15:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2024 15:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
25/06/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/06/2024
27/05/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/05/2024 10:56

Retirado de pauta o processo
13/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2024
12/04/2024 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/04/2024 10:48

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
04/04/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
15/03/2024 18:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2023 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
11/12/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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