18/09/2025 11:15

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE DE MORAES em 16/09/2025
17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE DE MORAES em 16/09/2025
03/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a450995 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO JOSE DE MORAES
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DE MORAES
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DE MORAES
02/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 17:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75bffe7 proferida nos autos.

AP 0100686-67.2017.5.01.0481 - 8ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO FERNANDO MORELLI ALVARENGA (RJ086424) Recorrido: Advogado(s): MARCIO JOSE DE MORAES MARIANA SEABRA FERREIRA (RJ155416) RECURSO DE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 22/04/2025 - Id db49c9b; recurso apresentado em 28/04/2025 - Id df45edb).

Representação processual regular (Id bf7f7ee ).

O juízo está garantido (Id. 5cca533). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO Alegação(ões): - violação do(s) inciso II do artigo 5º da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jltv) RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/08/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/08/2025 18:54

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
07/05/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/05/2025 08:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE DE MORAES em 06/05/2025
28/04/2025 12:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100686-67.2017.5.01.0481 8ª Turma Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS AGRAVANTE: MARCIO JOSE DE MORAES, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO AGRAVADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, MARCIO JOSE DE MORAES INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MARCIO JOSE DE MORAES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 6b7354e, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 26 de março, às 10h, e encerrada no dia 01 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargador do trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO JOSE DE MORAES
14/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DE MORAES
02/04/2025 12:28

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 / null
14/03/2025 14:27

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 SALA EM MESA 4 - VIRTUAL ()
14/03/2025 09:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
13/11/2024 20:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 14:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
17/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE DE MORAES em 16/09/2024
05/09/2024 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
29/08/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
29/08/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DE MORAES
28/08/2024 15:18

Conhecido o recurso de MARCIO JOSE DE MORAES - CPF: *13.***.*36-84 e não provido
28/08/2024 15:18

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 / null
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 10:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 10:31

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
23/07/2024 22:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
25/06/2024 13:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/06/2024 13:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
16/08/2019 13:15

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 15/08/2019
16/08/2019 13:13

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE DE MORAES em 15/08/2019
10/07/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/07/2019
10/07/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/07/2019
10/07/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 13:37

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/06/2019 17:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
17/05/2019 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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