02/06/2025 10:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 30/05/2025
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de RHODES 116 ARTIGOS PARA DECORACAO E ILUMINACAO LTDA. - ME em 30/05/2025
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 30/05/2025
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de RHODES 116 ARTIGOS PARA DECORACAO E ILUMINACAO LTDA. - ME em 30/05/2025
30/05/2025 22:06

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 22:06

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
16/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) RHODES 116 ARTIGOS PARA DECORACAO E ILUMINACAO LTDA. - ME
16/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SANTOS
16/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
16/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) RHODES 116 ARTIGOS PARA DECORACAO E ILUMINACAO LTDA. - ME
16/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SANTOS
16/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/05/2025 16:26

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/04/2025 15:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4654816 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Recorrido(a)(s): 1. PAULO ROBERTO SANTOS 2. RHODES 116 ARTIGOS PARA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA. - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/12/2024 - Id. 563401d; recurso interposto em 28/01/2025 - Id. 63b0da5).

Regular a representação processual (Id. aca4a62).

Satisfeito o preparo (Id. e06e189, 2407a1b, 416ac83 e 1daff77, 7f4bf20, d35f868, 4fb3c5a).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / COMISSÕES.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 294 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 175. Ao contrário do alegado, o v. acórdão revela que o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 294.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /cab/5632 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
14/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
14/04/2025 10:23

Não admitido o Recurso de Revista de BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
30/01/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 15:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO SANTOS em 28/01/2025
28/01/2025 16:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
09/12/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RHODES 116 ARTIGOS PARA DECORACAO E ILUMINACAO LTDA. - ME
09/12/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SANTOS
09/12/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
09/12/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RHODES 116 ARTIGOS PARA DECORACAO E ILUMINACAO LTDA. - ME
09/12/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SANTOS
09/12/2024 14:08

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO SANTOS - CPF: *79.***.*52-01
09/12/2024 14:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RHODES 116 ARTIGOS PARA DECORACAO E ILUMINACAO LTDA. - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-46
27/11/2024 12:36

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:30 ST6 . EM MESA HJR ()
26/11/2024 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
22/10/2024 21:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/10/2024 16:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
11/10/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
11/10/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) RHODES 116 ARTIGOS PARA DECORACAO E ILUMINACAO LTDA. - ME
11/10/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO SANTOS
03/10/2024 12:56

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO SANTOS - CPF: *79.***.*52-01 e provido em parte
03/10/2024 12:56

Conhecido o recurso de BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-20 e não provido
03/10/2024 12:56

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de RHODES 116 ARTIGOS PARA DECORACAO E ILUMINACAO LTDA. - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-46 / null
19/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2024
18/09/2024 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/09/2024 15:20

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
10/09/2024 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
09/09/2024 13:01

Retirado de pauta o processo
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 12:44

Incluído em pauta o processo para 02/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
05/08/2024 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
08/05/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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