11/07/2025 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 10/07/2025
10/07/2025 17:50

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b5b5ae proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte autora, foram verificados os pressupostos de admissibilidade, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id. e6ea98f.

Custas no valor de R$1.123,41, sendo o autor isento.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
26/06/2025 15:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIAS ROBERTO FERREIRA ALVES sem efeito suspensivo
17/06/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 12/06/2025
12/06/2025 09:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84d7f27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELIAS ROBERTO FERREIRA ALVES em face de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME e GRUPO CASAS BAHIA S.A. na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra.

Da gratuidade de justiça: Foi deferido à parte autora.

Dos honorários advocatícios: A parte autora é sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.

Das custas processuais: Custas pela parte autora, no importe de R$1.123,41 (Art. 789 da CLT), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$56.170,62, das quais fica isento em razão da gratuidade de justiça ora deferida (Art. 790-A da CLT). À Secretaria: Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
29/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ROBERTO FERREIRA ALVES
29/05/2025 14:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.123,41
29/05/2025 14:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIAS ROBERTO FERREIRA ALVES
25/04/2025 15:46

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELIAS ROBERTO FERREIRA ALVES em 15/04/2025
14/04/2025 20:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/04/2025 15:19

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 16:31

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100745-60.2024.5.01.0206 : ELIAS ROBERTO FERREIRA ALVES : M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ELIAS ROBERTO FERREIRA ALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista da certidão do Oficial de Justiça ID a16a7a7, em 10 dias, e , querendo, apresentar razões finais, conforme ata ID 7d62ea8.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de março de 2025.

NOEMI PRATES DA ROSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS ROBERTO FERREIRA ALVES
28/03/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/03/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
28/03/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ROBERTO FERREIRA ALVES
28/03/2025 20:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 15:31

Expedido(a) Mandado de Constatação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/02/2025 11:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (20/02/2025 11:13 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2025 16:27

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:31

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
17/01/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/01/2025 15:52

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
16/01/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ROBERTO FERREIRA ALVES
09/12/2024 00:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (20/02/2025 11:13 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 00:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/02/2025 08:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 00:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/09/2024 10:24

Juntada a petição de Réplica
26/08/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 11:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 08:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/08/2024 11:18

Audiência una por videoconferência realizada (23/08/2024 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2024
16/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:47

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
08/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
31/07/2024 15:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 08:03

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 07:59

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 20:08

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/07/2024 20:08

Expedido(a) mandado a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
03/07/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS ROBERTO FERREIRA ALVES
12/06/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 10:54

Audiência una por videoconferência designada (23/08/2024 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo