13/06/2025 16:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/06/2025 15:15

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 15:13

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON FERREIRA PIRES
30/05/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS V DE OLIVEIRA PIRES PADARIA
29/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:05

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bd8f2cb) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/05/2025 16:05

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: bd8f2cb) para Manifestação
22/05/2025 16:05

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 8e9471e) para Manifestação
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/05/2025 18:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/05/2025 18:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 126859e proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. OSEAS JULIO DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. MARCUS V DE OLIVEIRA PIRES PADARIA 2. ADILSON FERREIRA PIRES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/12/2024 - Id. d859a82; recurso interposto em 22/12/2024 - Id. 12fe851).

Regular a representação processual (Id. 13de7cf).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / SÓCIO/ACIONISTA.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 468. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos trazidos para um possível confronto de teses revelam-se inservíveis, porquanto não indicam a fonte oficial de publicação, ou mesmo o repositório de jurisprudência autorizado e reconhecido pelo TST (Súmula 337, I).

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /cab/8807 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OSEAS JULIO DA SILVA
14/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS JULIO DA SILVA
14/04/2025 10:23

Não admitido o Recurso de Revista de OSEAS JULIO DA SILVA
30/01/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 08:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de ADILSON FERREIRA PIRES em 28/01/2025
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCUS V DE OLIVEIRA PIRES PADARIA em 28/01/2025
22/12/2024 07:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON FERREIRA PIRES
05/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS V DE OLIVEIRA PIRES PADARIA
05/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS JULIO DA SILVA
14/11/2024 11:57

Conhecido o recurso de OSEAS JULIO DA SILVA - CPF: *07.***.*57-22 e provido em parte
04/11/2024 14:10

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13/11/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
14/10/2024 14:04

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:08

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
28/08/2024 21:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 21:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
12/05/2024 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo