26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de R M OLIVEIRA TRANSPORTES em 25/06/2025
25/06/2025 14:15

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
24/06/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/06/2025 12:36

Encerrada a conclusão
24/06/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/06/2025 13:04

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 12:58

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
30/05/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) INTENDENTE MAGALHAES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
30/05/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) R M OLIVEIRA TRANSPORTES
29/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/05/2025 16:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47c2936 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MATHEUS LIMA MAGALHAES Recorrido(a)(s): 1. R M OLIVEIRA TRANSPORTES 2. INTENDENTE MAGALHAES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. efe045a ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 74, item I; nº 74, item II do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 334, §8º; artigo 385, §1º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 884. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /gmo/ RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS LIMA MAGALHAES
14/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS LIMA MAGALHAES
14/04/2025 10:23

Não admitido o Recurso de Revista de MATHEUS LIMA MAGALHAES
30/01/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 15:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de R M OLIVEIRA TRANSPORTES em 28/01/2025
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de INTENDENTE MAGALHAES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 12/12/2024
12/12/2024 16:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
26/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) INTENDENTE MAGALHAES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
26/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) R M OLIVEIRA TRANSPORTES
26/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS LIMA MAGALHAES
13/11/2024 15:25

Conhecido o recurso de MATHEUS LIMA MAGALHAES - CPF: *71.***.*22-16 e não provido
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 11:34

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 Sessão Presencial 13 11 2024 ()
25/10/2024 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 08:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
06/07/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo