04/07/2025 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA em 03/07/2025
18/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA
17/06/2025 11:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de 99 TECNOLOGIA LTDA sem efeito suspensivo
17/06/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA em 16/06/2025
12/06/2025 13:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 06:45

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
01/06/2025 06:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA
01/06/2025 06:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de 99 TECNOLOGIA LTDA
02/05/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA em 30/04/2025
15/04/2025 15:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID abd0920 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, afasto as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de limitação da condenação aos valores atribuídos aos pedidos da inicial e, no mérito julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por CARLOS ALBERTO PEREIRA em face de 99 TECNOLOGIA LTDA para reconhecer de vínculo de emprego entre autor e ré 24/01/2020 a 12/01/2023 e condenar a ré a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - aviso prévio proporcional de 30 dias, no limite do pedido, férias simples 2019/2020 com 1/3, férias simples 2020/2021 com 1/3, férias simples 2021/2022 com 1/3, férias simples 2022/2023 e férias proporcionais 2023/2024 - 01/12, com 1/3, ante a projeção do aviso prévio, 13º salário proporcional de 2019 – 11/12, 13º salário integral dos anos 2020 a 2022 e 13º salário proporcional 2023 - 01/12, ante a projeção do aviso prévio. - FGTS de todo período da contratualidade acrescido da multa de 40%.

A base de cálculo é a média de comissões, no importe de R$2.500,00, nos termos da inicial.

Deverá a reclamada anotar a CTPS do autor o contrato de 24/01/2020 a 12/01/2023, na função de motorista e salário através de comissões, facultando-se a Secretaria da Vara fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Defiro os honorários advocatícios ao patrono do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$1.040,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 52.000,00 Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO PEREIRA
09/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
09/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA
09/04/2025 10:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.040,00
09/04/2025 10:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO PEREIRA
09/04/2025 10:50

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO PEREIRA
19/03/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 08:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
19/02/2025 17:59

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2025 13:13

Audiência una realizada (23/01/2025 09:12 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 16:28

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 14:03

Expedido(a) notificação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
25/09/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO PEREIRA
25/09/2024 07:45

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
25/09/2024 00:16

Audiência una designada (23/01/2025 09:12 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 00:16

Audiência una por videoconferência cancelada (23/01/2025 09:12 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 00:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/09/2024 00:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
24/09/2024 18:59

Audiência una por videoconferência designada (23/01/2025 09:12 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 15:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo