30/05/2025 16:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL SANTA MONICA LTDA em 28/05/2025
20/05/2025 11:51

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b5f7f7 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SANTA MONICA LTDA
14/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
14/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BORGES MARTINS
14/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SANTA MONICA LTDA
14/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2025 15:59

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/04/2025 11:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 815d57f proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. HOSPITAL SANTA MÔNICA LTDA.

Recorrido(a)(s): 1. GUSTAVO BORGES MARTINS 2. HOSPITAL CLÍNICO DE CORREAS LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 10/10/2024 - Id. ce385d2; recurso interposto em 21/10/2024 - Id. be093fd).

Regular a representação processual (Id. 0863051).

O juízo está garantido (Id. 15ceb0c).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / CONSTRIÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/INDISPONIBILIDADE DE BENS / IMPENHORABILIDADE / BEM PÚBLICO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 2º; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 5º, inciso XXII; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 167, inciso VI; artigo 167, inciso X; artigo 198, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 224; artigo 239; artigo 833, inciso IX; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 775; artigo 884; Código Civil, artigo 132; Lei nº 9882/1999, artigo 10º, §3º. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mms55274 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SANTA MONICA LTDA
14/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SANTA MONICA LTDA
14/04/2025 10:23

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL SANTA MONICA LTDA
11/02/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:28

Encerrada a conclusão
24/10/2024 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/10/2024 15:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GUSTAVO BORGES MARTINS em 22/10/2024
21/10/2024 18:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
08/10/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BORGES MARTINS
08/10/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA
25/09/2024 14:14

Conhecido o recurso de CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-03 e não provido
30/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/08/2024
29/08/2024 09:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/08/2024 09:07

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 24-09-2024 ()
20/06/2024 18:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
23/11/2023 16:00

Distribuído por dependência
16/02/2023 13:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA em 14/02/2023
15/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de GUSTAVO BORGES MARTINS em 14/02/2023
15/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 14/02/2023
31/01/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA
30/01/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BORGES MARTINS
30/01/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
25/01/2023 14:20

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME - CNPJ: 31.***.***/0001-96 / null
30/11/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/11/2022
29/11/2022 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 15:07

Incluído em pauta o processo para 24/01/2023 10:00 Sala 1 Des. Akmim 24-01-2023 ()
21/11/2022 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/11/2022 15:44

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2022 15:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
04/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 03/10/2022
24/09/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
22/09/2022 08:32

Convertido o julgamento em diligência
21/09/2022 13:56

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
21/09/2022 13:56

Encerrada a conclusão
21/09/2022 13:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
05/08/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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