22/07/2025 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 12:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1cb460e) para Contrarrazões
21/07/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8bc605 proferida nos autos.

Recurso Ordinário interposto pelo(a) MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO em 23/05/25 , ID nº 6ffc8ba, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi recebida em 02/06/25 , conforme Id nºd6cf40e , observados os termos do inciso III do art. 1º do Decreto-Lei nº 779/69, apresentado por parte legítima, devidamente subscrito pelo(a) Procurador(a) do Município, Drª MIRELLA BARBOSA DA FONSECA .

Recorrente dispensado do recolhimento de custas e pagamento de depósito recursal, nos termos do inciso IV do art. 1º do Decreto-Lei nº 779/69 e artigo 790-A, inciso I, da CLT.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. ngs NOVA FRIBURGO/RJ, 08 de julho de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIENE ALMEIDA DA COSTA
08/07/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSIENE ALMEIDA DA COSTA
08/07/2025 18:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO sem efeito suspensivo
27/06/2025 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 26/06/2025
30/05/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 09:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
22/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfaa03b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO Diante do exposto, esta 2ª Vara do Trabalho NEGA PROVIMENTO aos embargos opostos, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIENE ALMEIDA DA COSTA
21/05/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
21/05/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSIENE ALMEIDA DA COSTA
21/05/2025 12:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
21/05/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 19/05/2025
30/04/2025 12:03

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 03:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSIENE ALMEIDA DA COSTA
16/04/2025 03:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/04/2025 09:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79613d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSIENE ALMEIDA DA COSTA,, matrícula nº 117324, em face de MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, condenando a reclamada ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, na forma da planilha anexa, que este dispositivo passa a integrar: adicional de insalubridade em grau médio e reflexos, desde a admissão até a dispensa e honorários advocatícios.

RESUMO DOS CÁLCULOS 1- Autora: R$8.329,51 2- Honorários advocatícios: R$885,86 3- INSS Autora: R$529,12 4- INSS Réu: R$1.913,03 5- Total: R$11.657,52 Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do reclamante.

Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre FGTS, férias indenizadas acrescidas de 1/3.

Custas pela reclamada, isenta.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIENE ALMEIDA DA COSTA
08/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
08/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSIENE ALMEIDA DA COSTA
08/04/2025 11:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 233,15
08/04/2025 11:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSIENE ALMEIDA DA COSTA
08/04/2025 11:40

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIENE ALMEIDA DA COSTA
03/04/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/04/2025 12:12

Audiência una por videoconferência realizada (03/04/2025 09:50 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
24/03/2025 13:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:44

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
04/02/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
04/02/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSIENE ALMEIDA DA COSTA
04/02/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/02/2025 10:55

Audiência una por videoconferência designada (03/04/2025 09:50 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
31/01/2025 17:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo