16/05/2025 11:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ERIVONALDO DOS SANTOS em 15/05/2025
13/05/2025 21:53

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 21:53

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 156334c proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ERIVONALDO DOS SANTOS
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ERIVONALDO DOS SANTOS
01/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/04/2025 22:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8294b1 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): JOSÉ ERIVONALDO DOS SANTOS Recorrido(a)(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração/Readmissão ou Indenização Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 371; artigo 489, inciso II; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Lei nº 8213/1991, artigo 23; artigo 93, §1º. - divergência jurisprudencial . - violação do artigo 15 da IN 39/2016 do TST.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/2656 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ERIVONALDO DOS SANTOS
04/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ERIVONALDO DOS SANTOS
04/04/2025 14:57

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE ERIVONALDO DOS SANTOS
17/02/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 14:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/02/2025
12/02/2025 09:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/01/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ERIVONALDO DOS SANTOS
28/01/2025 14:17

Conhecido o recurso de JOSE ERIVONALDO DOS SANTOS - CPF: *75.***.*48-03 e não provido
28/11/2024 10:43

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 22 - 01 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
22/11/2024 14:56

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
28/10/2024 15:36

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 13:21

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
09/10/2024 15:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 13:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
02/05/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

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