15/05/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de INFANTE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA em 25/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 318d4de proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. INFANTE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA Recorrido(a)(s): 1. BELA FRUIT COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA e OUTRA 2. YGOR MARTINS CAVALCANTE 3. FLÁVIO HENRIQUE GAMA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 6dc06d7 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 50. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ces/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INFANTE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
04/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) INFANTE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
04/04/2025 14:57

Não admitido o Recurso de Revista de INFANTE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
31/01/2025 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 14:20

Encerrada a conclusão
04/12/2024 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/12/2024 10:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIO HENRIQUE GAMA DA SILVA em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de YGOR MARTINS CAVALCANTE em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de KAREN ALVES INFANTE em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de BELA FRUIT COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de INFANTE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA em 03/12/2024
03/12/2024 09:17

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
14/11/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO HENRIQUE GAMA DA SILVA
13/11/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) YGOR MARTINS CAVALCANTE
13/11/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) KAREN ALVES INFANTE
13/11/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) BELA FRUIT COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
13/11/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) INFANTE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
11/11/2024 12:15

Conhecido o recurso de INFANTE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-13 e não provido
19/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
18/10/2024 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/10/2024 14:46

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
16/10/2024 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
18/09/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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