19/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS
17/09/2025 12:02

Expedido(a) alvará a(o) ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS
16/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS em 15/09/2025
05/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS
04/09/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
04/09/2025 12:57

Iniciada a liquidação
04/09/2025 12:57

Transitado em julgado em 02/09/2025
03/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de J. V. S. COMERCIAL LTDA em 02/09/2025
27/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de J. V. S. COMERCIAL LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de J. V. S. COMERCIAL LTDA em 26/08/2025
22/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS em 21/08/2025
13/08/2025 14:56

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2025
13/08/2025 14:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101349-15.2024.5.01.0014 RECLAMANTE: ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: J.

V.

S.

COMERCIAL LTDA O/A MM.

Juiz(a) RAPHAEL VIGA CASTRO da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) J.

V.

S.

COMERCIAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID e09572b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS em face de J.V.S.

COMERCIAL LTDA, para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas acima discriminadas, conforme fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pela parte reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00.

Intimem-se.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - J.

V.

S.

COMERCIAL LTDA
08/08/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
08/08/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
08/08/2025 08:22

Expedido(a) edital a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
07/08/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS
06/08/2025 16:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
06/08/2025 16:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS
06/08/2025 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS
01/07/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
01/07/2025 15:01

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (01/07/2025 09:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de J. V. S. COMERCIAL LTDA em 23/06/2025
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de J. V. S. COMERCIAL LTDA em 16/06/2025
07/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de J. V. S. COMERCIAL LTDA em 06/06/2025
08/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101349-15.2024.5.01.0014 : ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS : J.

V.

S.

COMERCIAL LTDA O/A MM.

Juiz(a) RAPHAEL VIGA CASTRO da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) J.

V.

S.

COMERCIAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da presente ação e para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL : 01/07/2025 às 09:40 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Testemunhas nos termos do art. 455 do CPC. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 24111220235497000000215149882. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual . 3-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 4-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o RECLAMANTE de sua CTPS; o RECLAMADO deverá se fazer representar por seu sócio, diretor ou por preposto, devendo a apresentar carta de preposição e cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos. 5-As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 6- A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.

Fica, desde já, o RECLAMANTE notificado de que havendo pedido de horas extras, deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.396 e 400 do CPC). 7- Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art. 1º, alínea "C", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO. 8- TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 455 DO CPC, ficando as partes advertidas de que a audiência não será adiada por ausência de testemunha caso o comprovante do convite não tenha sido juntado no prazo legal. 9-Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência. 10- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - J.

V.

S.

COMERCIAL LTDA
07/05/2025 14:15

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
07/05/2025 12:34

Expedido(a) edital a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
02/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 13:25

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
30/04/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS em 22/04/2025
08/04/2025 09:42

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
08/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101349-15.2024.5.01.0014 : ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS : J.

V.

S.

COMERCIAL LTDA DESTINATÁRIO(S): ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL : 01/07/2025 às 09:40 - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Testemunhas nos termos do art. 455 do CPC. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 24111220235497000000215149882. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual . 3-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 4-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o RECLAMANTE de sua CTPS; o RECLAMADO deverá se fazer representar por seu sócio, diretor ou por preposto, devendo a apresentar carta de preposição e cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos. 5-As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 6- A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.

Fica, desde já, o RECLAMANTE notificado de que havendo pedido de horas extras, deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.396 e 400 do CPC). 7- Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art. 1º, alínea "C", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO. 8- Testemunhas nos termos do art. 455 do CPC. 9-Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência. 10- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS
07/04/2025 13:23

Expedido(a) notificação a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
07/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS
07/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS
04/04/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
04/04/2025 09:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/07/2025 09:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 15:24

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (13/05/2025 09:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/04/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS
25/03/2025 18:31

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
25/03/2025 10:07

Expedido(a) notificação a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
24/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/12/2024 20:46

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/12/2024 20:44

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS em 04/12/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS em 28/11/2024
25/11/2024 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) J. V. S. COMERCIAL LTDA
22/11/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS
22/11/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS
22/11/2024 10:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/05/2025 09:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ELOISA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS
13/11/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/11/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
12/11/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo