11/06/2025 12:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL SANTA MONICA LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CRISTINA DE SOUZA DA SILVA BALBINO em 04/06/2025
21/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb4ba38 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTINA DE SOUZA DA SILVA BALBINO - HOSPITAL SANTA MONICA LTDA - HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
20/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SANTA MONICA LTDA
20/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
20/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA DE SOUZA DA SILVA BALBINO
20/05/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA REGINA CHAUFFAILLE MARTINS em 06/05/2025
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROSANE BITTENCOURT em 06/05/2025
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALBERTO MARCOS CHAUFFAILLE em 06/05/2025
25/04/2025 17:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f42796 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ALBERTO MARCOS CHAUFFAILLE E OUTROS Recorrido(a)(s): 1. CRISTINA DE SOUZA DA SILVA BALBINO 2. HOSPITAL CLÍNICO DE CORREAS LTDA - ME 3. HOSPITAL SANTA MÔNICA LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Isento de preparo (CLT, art. 855-A, §1º, II).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso III; artigo 5º, inciso V, X; artigo 5º, inciso XXXII; artigo 5º, inciso XXXV, XXXV; artigo 5º, inciso LIII; artigo 5º, inciso LIV, LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Defesa do Consumidor, artigo 28; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 769; artigo 855-A; Código Civil, artigo 49-A, 50.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA REGINA CHAUFFAILLE MARTINS - ALBERTO MARCOS CHAUFFAILLE - ROSANE BITTENCOURT
14/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA REGINA CHAUFFAILLE MARTINS
14/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE BITTENCOURT
14/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO MARCOS CHAUFFAILLE
14/04/2025 10:23

Não admitido o Recurso de Revista de ALBERTO MARCOS CHAUFFAILLE
13/02/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 10:35

Encerrada a conclusão
22/01/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/12/2024 11:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCO PAULO VIANNA CORDEIRO em 13/12/2024
14/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 13/12/2024
14/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de CRISTINA DE SOUZA DA SILVA BALBINO em 13/12/2024
10/12/2024 18:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCO PAULO VIANNA CORDEIRO
27/11/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SANTA MONICA LTDA
27/11/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
27/11/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA DE SOUZA DA SILVA BALBINO
27/11/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA REGINA CHAUFFAILLE MARTINS
27/11/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE BITTENCOURT
27/11/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO MARCOS CHAUFFAILLE
21/11/2024 14:20

Conhecido o recurso de MARIA REGINA CHAUFFAILLE MARTINS - CPF: *89.***.*32-15 e não provido
21/11/2024 14:20

Conhecido o recurso de ROSANE BITTENCOURT - CPF: *97.***.*97-34 e não provido
21/11/2024 14:20

Conhecido o recurso de ALBERTO MARCOS CHAUFFAILLE - CPF: *43.***.*21-72 e não provido
22/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
21/10/2024 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 13:09

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise 08-11-2024 ()
10/10/2024 16:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 00:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
19/07/2024 14:29

Distribuído por sorteio
07/01/2022 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA em 08/12/2021
09/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de CRISTINA DE SOUZA DA SILVA BALBINO em 08/12/2021
09/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 08/12/2021
26/11/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA
25/11/2021 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA DE SOUZA DA SILVA BALBINO
25/11/2021 14:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
25/11/2021 14:31

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME /
25/11/2021 13:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2021 13:18

Encerrada a conclusão
22/11/2021 14:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/11/2021 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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