05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32373d9 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, por não se tratar de processo em segredo de Justiça, procede-se, neste ato, à retirada do sigilo das petições de IDs cc4c428 e 0ccf6f6.

Fica designada audiência de conciliação para o dia 21/08/2025 às 8h05, na modalidade presencial.

Intimem-se as partes por DEJT, devendo os patronos cientificarem seus constituintes. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RONNER DA MOTTA VIANNA
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 061fa47 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Registro o atual patrocínio da 4ª executada, conforme requerido no ID. 9370197.

A 4ª executada apresenta petição na qua afirma que "... a reclamada só tomaram conhecimento da presente reclamatória trabalhista apos a fase de conhecimento, o que ocasionou revelia em vários pontos do processo.

Isto fez que a reclamada LAB PHASED ENSAIOS DEMATERIAIS LTDA não exercesse o seu Direito Constitucional de “Ampla Defesa e Contraditório”, fato que pode caracterizar uma nulidade processual, o que impõe, salvo melhor juízo, o retorno dos autos à origem para fins de comparecimento das partes à audiência inaugural...".

Sem razão a parte.

Do exame dos autos verifico que a responsabilidade da 4ª ré foi reconhecida na decisão ID. deda9f3, datada de 22/02/2022, sendo a parte intimada para o exercício do direito do contraditório e ampla defesa, por Oficial de Justiça, conforme a certidão ID. 66df3d4.

A 4ª ré, assistida por advogado, apresentou a petição ID. c942748 na qual foi apresentada contestação ao requerimento do exequente.

Portanto, não foi configurada a nulidade apontada, razão pela qual rejeito o requerimento contido na petição ID. 9370197.

Intimem-se as partes para ciência deste despacho.

Após, aguarde-se o desdobramento da ativação do convênio SISBAJUD. SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RONNER DA MOTTA VIANNA
24/08/2023 19:32

Baixa Definitiva
24/08/2023 19:32

Transitado em Julgado em 24.08.2023
30/06/2023 07:00

Publicado despacho em 30.06.2023.
29/06/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de RIO LAB PHASED ENSAIOS DE MATERIAIS LTDA
28/06/2023 20:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2023 16:59

Conclusos para julgamento
18/05/2023 15:36

Distribuído por sorteio
17/05/2023 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/03/2023 19:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00