20/05/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de TIM PARTICIPACOES S.A em 19/05/2025
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 19/05/2025
19/05/2025 19:12

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca0031d proferida nos autos.

Vistos etc.

Recurso firmado por advogado(a)(s) regularmente constituído(a)(s) nos autos (procuração, id. 2a1b354 e substabelecimento, id. c2236d6).

Custas no valor de R$44,26 pela terceira ré, que deverão ser pagas ao final do processo, nos termos do artigo 789-A, caput e inciso IV, da CLT. Assim, recebo o recurso.

Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s), para apresentar(em) contraminuta. Após, contraminutado ou não, subam os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA
05/05/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) TIM PARTICIPACOES S.A
05/05/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) JORNAL DO BRASIL S A
05/05/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
05/05/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA
05/05/2025 06:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TIM S A sem efeito suspensivo
02/05/2025 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JORNAL DO BRASIL S A em 30/04/2025
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA em 30/04/2025
29/04/2025 18:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a15a7a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se que a decisão de Id 3989aca, que incluiu a embargante no polo passivo da presente execução, foi proferida em 01/12/2021.

Referida decisão foi objeto de embargos de declaração, julgados por meio de sentença complementar de Id 1e1c051, datada de 12/04/2022.

As partes foram regularmente intimadas, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 03/05/2022.

Dessa forma, resta preclusa a discussão quanto à formação do grupo econômico, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que reconheceu tal condição.

REJEITO.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos e os REJEITO, nos termos da fundamentação supra.

Condeno a embargante ao pagamento de custas processuais no importe de R$44,26 (art. 789-A, V, da Consolidação das Leis do Trabalho).

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA
08/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) TIM PARTICIPACOES S.A
08/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
08/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JORNAL DO BRASIL S A
08/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
08/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA
08/04/2025 11:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TIM PARTICIPACOES S.A
08/04/2025 11:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TIM S A
21/10/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 14:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA em 16/10/2024
08/10/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA
07/10/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/10/2024 16:07

Encerrada a conclusão
11/09/2023 13:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
24/08/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA
24/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
24/08/2023 10:10

Encerrada a conclusão
18/07/2023 14:12

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 14:54

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2022 10:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/05/2022 00:27

Decorrido o prazo de TIM PARTICIPACOES S.A em 24/05/2022
25/05/2022 00:27

Decorrido o prazo de JORNAL DO BRASIL S A em 24/05/2022
25/05/2022 00:27

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 24/05/2022
25/05/2022 00:27

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA em 24/05/2022
23/05/2022 18:11

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Embargos à Execução Jornal do Brasil)
23/05/2022 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
17/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) TIM PARTICIPACOES S.A
16/05/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JORNAL DO BRASIL S A
16/05/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
16/05/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA
16/05/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de TIM PARTICIPACOES S.A em 13/05/2022
14/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de TIM S A em 13/05/2022
06/05/2022 15:18

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
03/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de JORNAL DO BRASIL S A em 02/05/2022
03/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 02/05/2022
03/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA em 02/05/2022
19/04/2022 13:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação Tim)
18/04/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) TIM PARTICIPACOES S.A
18/04/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
13/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JORNAL DO BRASIL S A
12/04/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
12/04/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA
12/04/2022 12:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de JORNAL DO BRASIL S A
30/03/2022 14:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/03/2022 14:18

Encerrada a conclusão
28/03/2022 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/02/2022 06:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 03:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/02/2022 03:54

Encerrada a conclusão
08/02/2022 08:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/02/2022 00:46

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA em 07/02/2022
26/01/2022 18:15

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO TIM EMBARGOS DECLARATORIOS)
20/01/2022 06:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Embargos de Declaração)
11/01/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA
10/01/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/12/2021 00:19

Decorrido o prazo de JORNAL DO BRASIL S A em 17/12/2021
18/12/2021 00:19

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 17/12/2021
18/12/2021 00:19

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA em 17/12/2021
15/12/2021 18:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do JB)
15/12/2021 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
09/12/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA
08/12/2021 12:25

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
08/12/2021 12:25

Expedido(a) intimação a(o) JORNAL DO BRASIL S A
01/12/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA em 09/11/2021
09/11/2021 17:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição TIM)
09/11/2021 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
28/10/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 08:03

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA
27/10/2021 08:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de JORNAL DO BRASIL S A em 13/10/2021
14/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 13/10/2021
13/10/2021 18:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Grupo TIM)
25/09/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JORNAL DO BRASIL S A
24/09/2021 13:31

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
21/09/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/09/2021 18:27

Encerrada a conclusão
18/08/2021 15:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/08/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/07/2021 15:03

Encerrada a conclusão
26/07/2021 14:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/07/2021 14:58

Encerrada a conclusão
23/07/2021 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/07/2021 14:26

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2001

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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