05/06/2025 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 09:36

Baixa Definitiva
20/09/2023 09:36

Transitado em Julgado em 20.09.2023
25/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 25.08.2023.
23/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
10/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.08.2023.
09/08/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2023 16:45

Conclusos para julgamento
15/06/2023 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2023 17:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/05/2023 07:00

Publicado despacho em 09.05.2023.
08/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
05/05/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2023 13:55

Conclusos para julgamento
05/05/2023 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2022 15:19

Conclusos para julgamento
03/10/2022 15:19

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
29/09/2022 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/05/2020 07:00

Publicado despacho em 20.05.2020.
19/05/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
14/05/2020 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2020 10:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
06/11/2019 15:04

Conclusos para julgamento
06/11/2019 15:03

Distribuído por sorteio
22/10/2019 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2019 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2019 15:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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