29/07/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 13:23

Juntada a petição de Contraminuta
15/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR ALMADA DA SILVA
14/07/2025 14:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
08/07/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/07/2025
03/06/2025 17:41

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
28/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/05/2025
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALCENIR ALMADA DA SILVA em 30/04/2025
11/04/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação (FEITO A ORDEM INTIMAÇÕES VIA SISTEMA)
09/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69ae184 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO DOS JUROS SOBRES AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Para os serviços prestados a partir de 5.3.2009, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços.

Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros de mora e, uma vez apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96), tudo nos termos dos itens IV e V da Súmula 368 do TST.

Assim sendo, REJEITO a arguição do embargante.

DOS REFLEXOS SOBRE ANUÊNIO O título executivo expressamente determina que sejam apurados reflexos sobre anuênio, nos seguintes termos: " ... bem como reflexos nas férias acrescidas de 70%, abono pecuniário, horas extras, anuênio, trabalho fins de semana, adicional noturno,RSR, gratificação natalina e FGTS, ante a natureza jurídica salarial da parcela ...." (grifo nosso).

Dessa forma, uma vez que não cabe inovação da coisa julgada na fase de liquidação/execução, REJEITO a arguição do embargante.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos e os REJEITO, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCENIR ALMADA DA SILVA
08/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR ALMADA DA SILVA
08/04/2025 11:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/10/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 15/08/2024
08/08/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
08/08/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/06/2024 14:25

Encerrada a conclusão
01/02/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
31/01/2024 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
24/01/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR ALMADA DA SILVA
23/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/01/2024 11:55

Iniciada a execução
23/01/2024 04:38

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/01/2024
22/01/2024 14:48

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
20/11/2023 20:54

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/11/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR ALMADA DA SILVA
17/11/2023 14:45

Homologada a liquidação
17/11/2023 11:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/11/2023 11:03

Encerrada a conclusão
11/11/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 18:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
09/11/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
09/11/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR ALMADA DA SILVA
09/11/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
30/10/2023 09:50

Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
28/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/10/2023
27/10/2023 18:45

Juntada a petição de Contrarrazões
27/10/2023 14:34

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
12/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALCENIR ALMADA DA SILVA em 11/10/2023
30/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 29/09/2023
27/09/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 23:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/09/2023 23:09

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR ALMADA DA SILVA
25/09/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/09/2023 08:50

Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
21/09/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/08/2023 11:11

Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
10/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/08/2023
10/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de ALCENIR ALMADA DA SILVA em 09/08/2023
01/08/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/07/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR ALMADA DA SILVA
28/07/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
21/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 20/07/2023
20/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/07/2023
13/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALCENIR ALMADA DA SILVA em 12/07/2023
05/07/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
03/07/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR ALMADA DA SILVA
03/07/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
29/06/2023 14:32

Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
29/06/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
29/06/2023 13:41

Encerrada a conclusão
29/06/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
26/06/2023 14:58

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
09/06/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
05/06/2023 20:56

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2023 10:33

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR ALMADA DA SILVA
13/04/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/03/2023 19:35

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 19:34

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 08:39

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
08/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/03/2023
13/12/2022 08:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
12/12/2022 22:13

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2022 22:07

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/11/2022
22/11/2022 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR ALMADA DA SILVA
22/11/2022 17:17

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 17:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com cumprimento de obrigação de fazer)
20/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/10/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de ALCENIR ALMADA DA SILVA em 17/10/2022
30/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 21:19

Juntada a petição de Manifestação (IMPLEMENTAÇÃO CONTRACHEQUE)
29/09/2022 06:14

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR ALMADA DA SILVA
29/09/2022 06:13

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 07:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/09/2022 06:59

Iniciada a liquidação
28/09/2022 06:59

Transitado em julgado em 26/08/2022
27/09/2022 15:58

Recebidos os autos para prosseguir
23/10/2020 10:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/10/2020 08:33

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de ALCENIR ALMADA DA SILVA em 19/10/2020
06/10/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 09:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/10/2020 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR ALMADA DA SILVA
03/10/2020 21:51

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - ALCENIR ALMADA DA SILVA)
02/10/2020 12:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LAMARTINE BARBOSA RAMOS FERREIRA sem efeito suspensivo
02/10/2020 12:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
01/10/2020 08:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/10/2020 07:21

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/09/2020 19:31

Encerrada a conclusão
25/09/2020 08:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/09/2020 07:47

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/09/2020
15/09/2020 08:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
07/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de ALCENIR ALMADA DA SILVA em 04/09/2020
31/08/2020 17:57

Encerrada a conclusão
31/08/2020 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/08/2020 19:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
25/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 21:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/08/2020 21:58

Expedido(a) intimação a(o) ALCENIR ALMADA DA SILVA
21/08/2020 21:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALCENIR ALMADA DA SILVA
21/08/2020 21:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ALCENIR ALMADA DA SILVA
21/08/2020 21:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.256,82
19/02/2020 13:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/02/2020 12:59

Cancelada a liquidação
19/02/2020 12:57

Excluído de 19/02/2020 12:55 o movimento Transitado em julgado em 12/02/2020
19/02/2020 12:55

Iniciada a liquidação
01/02/2020 19:22

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS - ALCENIR ALMADA DA SILVA)
29/01/2020 13:45

Audiência una realizada (29/01/2020 10:00 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2020 08:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/01/2020 06:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/12/2019 16:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - ALCENIR ALMADA DA SILVA)
19/08/2019 10:09

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
14/08/2019 13:50

Audiência una designada (29/01/2020 10:00:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2019 06:19

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
11/08/2019 06:19

Declarada a incompetência
30/07/2019 11:13

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/06/2019 16:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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