24/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2025
24/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 16:17

Expedido(a) edital a(o) MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO
08/09/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
27/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de RAFAEL LOPES NUNES em 26/08/2025
13/08/2025 13:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a8bde6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe-JT Inicialmente, diante da nova procuração apresentada pelo autor, excluam-se os ex patronos da autuação do pje.

Considerando a ratificação pelos patronos constituídos quanto ao recibo de pagamento, id a89172d, ou seja, com a assistência jurídica ainda que posterior, bem como expressa manifestação, id 126ac7c, pela renúncia quanto ao prosseguimento da execução, homologa-se a desistência. Desta forma , tem-se que quitadas as obrigações.

Em face do valores apurados/executados, desnecessária a notificação da União, nos termos Portaria Normativa PGF 47 de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT.

Cumpridas as obrigações, julgo extinta a presente execução.

Determina-se à Secretaria a certificação, quanto: à retirada de restrições, caso incluídas (BNDT, SERASA, RENAJUD e CNIB);ao registro das obrigações pagas para fins estatísticos (exequente, custas, cota previdenciária, etc);o pagamento dos honorários periciais, em caso de realização de perícia;à ausência de saldo e/ou créditos não sacados pelas partes.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL LOPES NUNES
12/08/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES NUNES
12/08/2025 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
12/08/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
11/08/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE ATSum 0052100-88.2008.5.01.0521 RECLAMANTE: RAFAEL LOPES NUNES RECLAMADO: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): RAFAEL LOPES NUNES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, inclusive a indicação de medidas executivas atípicas coercitivas.

Ademais, considerando a atividade empresarial dos réus, deverá a parte autora indicar se o executado possui créditos com terceiros, com as provas ou indícios, a fim de ser expedido mandado ou ofício para penhora.

Ciente de que será indeferida a expedição de ofício ou pesquisas meramente especulativas.

Em caso de existência de bens móveis, deverá o autor informar o paradeiro e se tem interesse de assumir o encargo de fiel depositário visando a remoção imediata do bem, visando futura adjudicação ou leilão em hasta pública.

Ciente o autor de que, em caso de instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica ou inversa, não será aceito incidente genérico, devendo o exequente apresentar requerimento com a indicação expressa dos suscitados (sócios atuais e/ou retirantes), com a indicação dos dados de identificação e endereço, sob pena de indeferimento liminar do incidente.

Prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RESENDE/RJ, 06 de agosto de 2025.

JULIANA IZE CECCONI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL LOPES NUNES
06/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES NUNES
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO em 25/07/2025
22/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
22/07/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81bedf2 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se o exequente, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, inclusive a indicação de medidas executivas atípicas coercitivas.

Ademais, considerando a atividade empresarial dos réus, deverá a parte autora indicar se o executado possui créditos com terceiros, com as provas ou indícios, a fim de ser expedido mandado ou ofício para penhora.

Ciente de que será indeferida a expedição de ofício ou pesquisas meramente especulativas.

Em caso de existência de bens móveis, deverá o autor informar o paradeiro e se tem interesse de assumir o encargo de fiel depositário visando a remoção imediata do bem, visando futura adjudicação ou leilão em hasta pública.

Ciente o autor de que, em caso de instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica ou inversa, não será aceito incidente genérico, devendo o exequente apresentar requerimento com a indicação expressa dos suscitados (sócios atuais e/ou retirantes), com a indicação dos dados de identificação e endereço, sob pena de indeferimento liminar do incidente.

Prazo de 15 dias.

Publique-se.

RESENDE/RJ, 30 de junho de 2025.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL LOPES NUNES
30/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES NUNES
30/06/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
30/06/2025 10:41

Encerrada a conclusão
18/06/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
10/06/2025 10:55

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES
10/06/2025 10:55

Expedido(a) ofício a(o) MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO
09/06/2025 15:16

Expedido(a) ofício a(o) MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO
09/06/2025 15:16

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES
30/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3558392 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. Infrutíferas os atos executórios.

O exequente requereu, id 26faa16, a adoção de medidas atípicas.

Os executados em nenhum momento indicaram "outros meios mais eficazes e menos onerosos" para promover a execução, como dispõe o parágrafo único do artigo 805, do CPC.

A determinação de , após esgotados outros meios coercitivos da execução, se mostra efetiva, pois promove e resguarda a dignidade da pessoa humana do trabalhador, ao mesmo tempo em que respeita a regra da menor onerosidade ao devedor (art. 805 do CPC), observa a proporcionalidade, razoabilidade, e legalidade, em nítida concretização do princípio do devido processo legal em sua dimensão substancial. Nesse sentido é a jurisprudência deste Eg.

Tribunal: AGRAVO DE PETIÇÃO.

EFETIVIDADE DO PROCESSO EXECUTIVO.

MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO.

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 139, INCISO IV. 1.

Apesar de a previsão legal de meios indiretos de execução não ser novidade na ordem jurídico-processual brasileira (v.

CPC/1973, art. 461, § 5º), o artigo 139, IV, do NCPC, inova ao estabelecer expressamente a possibilidade de adoção, pelo juiz da causa, de medidas atípicas de cumprimento de decisão judicial que imponham obrigação pecuniária, além da multa de que cuida o artigo 523, § 1º, do NCPC. 2.

O princípio da efetividade impõe a adoção de medidas coercitivas que visem ao cumprimento da obrigação pelo devedor, tendo em vista a plena satisfação do crédito exequendo.

Nesse contexto, as modalidades de execução indireta exercem papel relevante, na medida em que estimulam psicologicamente o devedor a adimplir a obrigação, oferecendo-lhe situação vantajosa ou impondo-lhe dificuldades em razão de sua inércia. 3.

Na hipótese sob exame, o processo se arrasta por mais de 20 anos sem que a obrigação consagrada no título executivo judicial seja materializada, mesmo após o esgotamento dos meios tradicionais de satisfação do débito, o qual, destaca-se, tem caráter alimentar.

Ademais, há 14 (catorze) pessoas físicas no polo passivo da execução, refugindo ao que ordinariamente ocorre que, durante todo esse tempo, os executados não tenham logrado obter condições materiais de quitar a dívida. 4.

Diante da excepcionalidade do caso vertente, revela-se proporcional e adequada a adoção das medidas atípicas de execução requeridas pelo exequente.

Com efeito, a inscrição dos réus em cadastros de inadimplentes (SPC e Serasa), a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a apreensão de passaportes, ante a ausência de outros meios igualmente eficazes e válidos de execução, mostram-se úteis e proporcionais, na medida em que o bem jurídico tutelado (crédito de natureza alimentar) se sobrepõe às referidas restrições.

Agravo de petição parcialmente provido. (TRT-1 - AP: 00906001919905010017, Relator: Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Data de Julgamento: 02/05/2017, Primeira Turma, Data de Publicação: 08/05/2017) Desse modo, determina-se a expedição de ofício ao DETRAN e à Polícia Federal para suspensão e/ou cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação e dos passaportes dos executados LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES; MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO.

Quanto à restrição de cartões de crédito e concessão de crédito, defere-se a expedição de ofício ao SISBACEN para sustar e bloquear a concessão de créditos aos executados. Quanto à vedação de participação em concurso público, não se identifica como medida restritiva, pois vedará a parte de gerar renda e automaticamente impossibilitará de pagar o crédito devido.

Quanto à participação de licitações, prejudicado o pedido, uma vez que a inclusão no BNDT impossibilita a habilitação em licitações.

RESENDE/RJ, 29 de maio de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL LOPES NUNES
29/05/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES NUNES
29/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
20/05/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a7b9db proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Uma vez realizada a pesquisa patrimonial em face do réu, fica o exequente ciente, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, inclusive a indicação de medidas executivas atípicas coercitivas.

Ademais, considerando a atividade empresarial dos réus, deverá a parte autora indicar se o executado possui créditos com terceiros, com as provas ou indícios, a fim de ser expedido mandado ou ofício para penhora.

Ciente de que será indeferida a expedição de ofício ou pesquisas meramente especulativas.

Em caso de existência de bens móveis, deverá o autor informar o paradeiro e se tem interesse de assumir o encargo de fiel depositário visando a remoção imediata do bem, visando futura adjudicação ou leilão em hasta pública.

Ciente o autor de que, em caso de instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica ou inversa, não será aceito incidente genérico, devendo o exequente apresentar requerimento com a indicação expressa dos suscitados (sócios atuais e/ou retirantes), com a indicação dos dados de identificação e endereço, sob pena de indeferimento liminar do incidente.

Prazo de 15 dias.

Publique-se.

RESENDE/RJ, 28 de abril de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL LOPES NUNES
28/04/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES NUNES
28/04/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
20/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
28/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
28/11/2024 12:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/11/2024 12:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 12:18

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100600-29.2024.5.01.0521
11/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:20

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
10/10/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES NUNES
10/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
10/10/2024 08:44

Encerrada a conclusão
25/09/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
19/09/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
17/09/2024 15:25

Audiência de conciliação (execução) realizada (17/09/2024 11:01 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
17/09/2024 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2024 13:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de IDENTIDADE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 03/09/2024
28/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL LOPES NUNES em 27/08/2024
19/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 15:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2024 14:03

Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL LOPES NUNES
16/08/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES NUNES
16/08/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
16/08/2024 08:22

Audiência de conciliação (execução) designada (17/09/2024 11:01 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
12/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2024
12/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 13:39

Expedido(a) edital a(o) IDENTIDADE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
08/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
10/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de IDENTIDADE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 09/07/2024
11/06/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) IDENTIDADE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
28/05/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
27/05/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2024 16:10

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES NUNES
13/05/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
10/05/2024 09:16

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES NUNES
30/04/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
19/03/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
14/03/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL LOPES NUNES em 13/03/2024
09/02/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES NUNES
08/02/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
31/01/2024 14:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/12/2023 14:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2023 13:20

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES
06/11/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
31/10/2023 10:55

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES NUNES
27/10/2023 14:36

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL LOPES NUNES
14/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES em 13/10/2023
19/09/2023 13:38

Registrada a inclusão de dados de MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/09/2023 13:38

Registrada a inclusão de dados de MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/09/2023 13:38

Registrada a inclusão de dados de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/09/2023 13:38

Registrada a inclusão de dados de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/09/2023 13:04

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES
02/08/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
02/08/2023 12:23

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES NUNES
27/07/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
27/07/2023 10:52

Recebidos os autos para prosseguir
09/06/2023 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO em 06/06/2023
07/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO em 06/06/2023
07/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES em 06/06/2023
07/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES em 06/06/2023
25/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 25/05/2023
25/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 25/05/2023
25/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 25/05/2023
25/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 25/05/2023
25/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 14:50

Expedido(a) edital a(o) MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO
24/05/2023 14:50

Expedido(a) edital a(o) MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO
24/05/2023 14:50

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES
24/05/2023 14:50

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES
22/05/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
08/05/2023 12:28

Encerrada a conclusão
08/05/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
08/05/2023 12:27

Encerrada a conclusão
08/05/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
08/05/2023 12:27

Encerrada a conclusão
29/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO em 28/04/2023
29/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO em 28/04/2023
29/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES em 28/04/2023
29/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES em 28/04/2023
26/04/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
26/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL LOPES NUNES em 25/04/2023
12/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO
11/04/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO
11/04/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES
11/04/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES
11/04/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES NUNES
11/04/2023 12:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RAFAEL LOPES NUNES sem efeito suspensivo
05/04/2023 17:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GILBERTO GARCIA DA SILVA
05/04/2023 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2023 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2023 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL LOPES NUNES em 23/03/2023
02/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 21:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES NUNES
28/02/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 21:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
28/02/2023 16:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/02/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LOPES NUNES
14/02/2023 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
14/02/2023 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
13/02/2023 08:55

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2008

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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