15/09/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 07/10/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
08/09/2025 19:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
03/07/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2025
22/04/2025 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011492-24.2015.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LAAI AGRAVADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LAAI, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de violação do art. 897, § 1º, da CLT e falta de dialeticidade, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do exequente, a fim de determinar a inclusão dos valores de benefício previdenciário (INSS) para apuração do limite da gratificação semestral e da PLR adicional como base de cálculo da parcela devida; fixar os índices de juros e correção monetária: IPCA-E acrescido de juros legais TRD (caput do artigo 39 da Lei nº 8.177/91), na fase pré-judicial, e apenas da SELIC, a partir do ajuizamento, sem cumulação com juros de mora; e retificar os cálculos com a escolha da ferramenta dedução "aposentado maior de 65 anos" no sistema do PJeCalc, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LAAI
07/04/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2025 09:50

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LAAI - CPF: *84.***.*60-15 e provido em parte
02/04/2025 09:50

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:54

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
24/02/2025 15:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/09/2024 18:46

Distribuído por sorteio
30/05/2023 02:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2023 02:47

Recebidos os autos para prosseguir
22/02/2019 11:39

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/12/2018 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LAAI em 12/12/2018 23:59:59
10/12/2018 12:38

Juntada a petição de Contraminuta
10/12/2018 12:37

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2018 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2018
30/11/2018 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2018 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018 13:43

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 17:28

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
12/04/2018 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 11/04/2018 23:59:59
12/04/2018 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LAAI em 11/04/2018 23:59:59
02/04/2018 13:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2018
27/03/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2018
27/03/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2018 16:37

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
26/01/2018 16:37

Não admitido o Recurso de Revista de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LAAI - CPF: *84.***.*60-15
26/01/2018 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
04/11/2017 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LAAI em 03/11/2017 23:59:59
04/11/2017 00:00

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 03/11/2017 23:59:59
04/11/2017 00:00

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 03/11/2017 23:59:59
24/10/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 24/10/2017
24/10/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2017 14:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
26/09/2017 17:24

Incluído o processo em pauta (17/10/2017, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
23/08/2017 20:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2017 14:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CESAR MARQUES CARVALHO
22/08/2017 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 21/08/2017 23:59:59
22/08/2017 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 21/08/2017 23:59:59
22/08/2017 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LAAI em 21/08/2017 23:59:59
10/08/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 10/08/2017
10/08/2017 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2017 14:56

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LAAI - CPF: *84.***.*60-15 e não provido
02/08/2017 14:56

Conhecido em parte o recurso de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A e provido em parte
14/07/2017 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2017
13/07/2017 11:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2017 11:36

Incluído o processo em pauta (01/08/2017, 10:00:00, 4ª Turma - C)
20/04/2017 13:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2017 13:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
20/04/2017 12:48

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2017 09:12

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
20/04/2017 09:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo
07/07/2016 16:47

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo
07/07/2016 15:38

Retirado de pauta o processo
23/06/2016 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2016
22/06/2016 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2016 12:10

Incluído o processo em pauta (05/07/2016, 12:00:00, 4a Turma - B)
01/04/2016 20:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2016 10:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
16/03/2016 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo