18/07/2025 14:09

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2025
09/07/2025 18:01

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2025 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce0201f proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA
02/07/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA
02/07/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 27/06/2025
18/06/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e491fc proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Recorrido(a)(s): 1. CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA 2. ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Melhor examinando os autos, verifico patente equívoco na edição da decisão de id. 32090fc, razão pela qual a torno sem efeito, assim como todos os atos posteriores, e passo a reapreciar o recurso de revista de id. 3e61433 .

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 477 da CLT DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 6019/1974, artigo 5º; artigo 5º-A; Código de Processo Civil, artigo 374; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 457; artigo 477. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

No mesmo sentido é o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 111 da SDI-I do TST.

Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/2212 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/06/2025 11:27

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/06/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 12:48

Encerrada a conclusão
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA em 06/05/2025
29/04/2025 16:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 32090fc proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 2. AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização Alegação(ões): - divergência jurisprudencial . - violados: Inciso VI da Súmula 331 do TST; § 5º do art. 5º-A da Lei 6.019/74; Art. 374, III, do CPC; Art. 5º, II, da CF. - violados: § 8º do art. 477 da CLT; Art. 457 da CLT; Art. 5º, II, da CF. -violados: Art. 1.026, § 2º, do CPC; Art. 5º, LV, da CF.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso. Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

No mesmo sentido é o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 111 da SDI-I do TST.

Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA
14/04/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA
14/04/2025 10:25

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA
31/01/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 11:34

Encerrada a conclusão
05/12/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/12/2024 08:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 02/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA em 02/12/2024
28/11/2024 10:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/11/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA
14/10/2024 16:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58
24/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - MESA ()
18/09/2024 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 17:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA em 20/08/2024
13/08/2024 17:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/08/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA
16/07/2024 09:43

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
16/07/2024 09:43

Conhecido o recurso de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 e provido em parte
16/07/2024 09:43

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA - CPF: *11.***.*76-07 e provido em parte
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:50

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - juiz J. MONTEIRO ()
05/06/2024 09:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2024 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
11/04/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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