20/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANA PAULA GOMES NEVES em 19/08/2025
19/08/2025 10:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/08/2025 10:58

Iniciada a execução
18/08/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) R. P SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI
07/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA GOMES NEVES
07/08/2025 10:55

Homologada a liquidação
06/08/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/07/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 16:04

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de R. P SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI em 08/07/2025
25/06/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b026b31 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Apresentados os cálculos, intime-se a parte Ré se manifestar sobre os cálculos autorais, em prazo de 08 dias preclusivos, devendo indicar, em caso de divergência, especificamente, os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e de ser o cálculo rejeitado por ineficaz, na forma do art. 879, § 2º da CLT.

Decorrido o prazo, à contadoria.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R.

P SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI
24/06/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) R. P SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI
24/06/2025 09:12

Homologada a liquidação
23/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/06/2025 23:27

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 15:38

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de R. P SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI em 10/06/2025
05/06/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6264bce proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que o reclamado proceda ao registro do vínculo de emprego mantido com a ré entre 06/12/2021 até 21/12/2021, na função de Promotora de Vendas, com salário de R$1.200,00, por mês, sendo devidas as anotações em CTPS, com data de admissão em 06/12/2021 e término contratual em 20/01/2022, face à projeção do aviso prévio, no E-Social, conforme os parâmetros determinados em sentença, valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias, sob pena de multa de multa de R$1.000,00, conforme sentença. 2 - intime-se, ainda, o reclamado para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 3 - Desde já, fica intimada a autora para, apresentados os cálculos pela ré, dizer se concorda ou vir com a impugnação no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 4 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 5 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 6 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA GOMES NEVES
27/05/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) R. P SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI
27/05/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA GOMES NEVES
27/05/2025 09:12

Homologada a liquidação
26/05/2025 15:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/05/2025 15:56

Iniciada a liquidação
26/05/2025 15:56

Transitado em julgado em 08/05/2025
26/05/2025 15:20

Recebidos os autos para prosseguir
02/10/2024 09:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/10/2024 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) R. P SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI
17/09/2024 13:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA PAULA GOMES NEVES sem efeito suspensivo
17/09/2024 09:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
17/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de R. P SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI em 16/09/2024
13/09/2024 14:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/09/2024 19:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) R. P SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI
02/09/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA GOMES NEVES
02/09/2024 14:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
02/09/2024 14:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA PAULA GOMES NEVES
02/09/2024 14:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA PAULA GOMES NEVES
29/08/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
29/08/2024 13:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/08/2024 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2024 08:35

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 21:53

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 10:14

Juntada a petição de Réplica
29/06/2023 13:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/08/2024 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/06/2023 13:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/06/2023 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2023 22:00

Juntada a petição de Contestação
28/06/2023 21:56

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 21:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 09:12

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA GOMES NEVES
15/02/2023 09:12

Expedido(a) notificação a(o) R. P SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI
08/02/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA GOMES NEVES
12/12/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/11/2022 12:04

Audiência inicial por videoconferência designada (29/06/2023 08:40 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo