14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100252-29.2020.5.01.0043 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: RENATA LAURA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI
27/08/2024 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2024 21:48

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 17:21

Juntada a petição de Contraminuta
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 13/08/2024
13/08/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI
13/08/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI
13/08/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
13/08/2024 17:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RENATA LAURA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
13/08/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/08/2024 11:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
29/07/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI
29/07/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
29/07/2024 20:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RENATA LAURA DE OLIVEIRA
29/07/2024 19:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a INGRID CONTI DE ALMEIDA
29/07/2024 19:23

Encerrada a conclusão
11/07/2024 09:04

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 10/07/2024
26/06/2024 15:43

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 20:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2024 14:39

Expedido(a) mandado a(o) DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI
29/04/2024 08:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 13:48

Expedido(a) mandado a(o) DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI
20/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI
19/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
19/04/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/04/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI
28/03/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
28/03/2024 12:26

Proferida decisão
27/03/2024 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/03/2024 12:14

Encerrada a conclusão
21/03/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/03/2024 20:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/01/2024 16:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/01/2024 11:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/01/2024 11:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/12/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/11/2023 14:27

Encerrada a conclusão
27/11/2023 14:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/11/2023 12:51

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
24/10/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
23/10/2023 15:33

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
28/09/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de RENATA LAURA DE OLIVEIRA em 25/09/2023
01/09/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
30/08/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
15/08/2023 16:38

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
25/07/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
24/07/2023 18:35

Encerrada a conclusão
21/06/2023 17:44

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2023 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/06/2023 07:19

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
07/06/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI
06/06/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
16/05/2023 16:00

Encerrada a conclusão
04/05/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
03/05/2023 20:19

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 18/04/2023
15/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
14/04/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/04/2023 15:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/03/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2023 09:25

Expedido(a) mandado a(o) MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI
30/03/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/03/2023 10:06

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/03/2023 10:09

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
15/03/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/03/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/03/2023 10:53

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
27/02/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/11/2022 09:25

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
23/11/2022 11:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
23/11/2022 11:29

Iniciada a execução
09/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 08/11/2022
09/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de RENATA LAURA DE OLIVEIRA em 08/11/2022
27/10/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI
26/10/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
26/10/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/10/2022 22:30

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2022 15:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
27/09/2022 15:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENATA LAURA DE OLIVEIRA
27/09/2022 15:52

Homologada a Transação
27/09/2022 15:52

Audiência de instrução realizada (27/09/2022 13:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2022 15:34

Juntada a petição de Manifestação (Carta de preposto)
12/09/2022 18:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da autora comprovando convite a testemunha )
03/08/2022 01:12

Decorrido o prazo de MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 02/08/2022
03/08/2022 01:12

Decorrido o prazo de RENATA LAURA DE OLIVEIRA em 02/08/2022
26/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI
25/07/2022 10:45

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
30/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 29/06/2022
30/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de RENATA LAURA DE OLIVEIRA em 29/06/2022
22/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI
21/06/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
21/06/2022 10:34

Audiência de instrução designada (27/09/2022 13:30 Pauta 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2022 10:34

Audiência de instrução cancelada (27/07/2022 13:05 Pauta 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/06/2022 10:40

Audiência de instrução designada (27/07/2022 13:05 Pauta auxiliar 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
07/06/2022 19:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/06/2022 19:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
26/08/2020 08:42

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
25/08/2020 16:54

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 29/07/2020
30/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de RENATA LAURA DE OLIVEIRA em 29/07/2020
22/07/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI
21/07/2020 11:27

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
21/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de RENATA LAURA DE OLIVEIRA em 20/07/2020
20/07/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/07/2020 15:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre defesa)
10/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de RENATA LAURA DE OLIVEIRA em 09/07/2020
30/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 29/06/2020
28/06/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 17:44

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
24/06/2020 13:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da reclamada)
24/06/2020 13:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação e reconvenção)
24/06/2020 12:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
03/06/2020 13:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 09:28

Expedido(a) notificação a(o) MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI
02/06/2020 09:28

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
27/05/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
19/05/2020 18:41

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
29/03/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020 16:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LAURA DE OLIVEIRA
23/03/2020 20:59

Audiência una cancelada (01/06/2020 13:20:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/03/2020 14:26

Audiência una designada (01/06/2020 13:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2020 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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