20/08/2025 21:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/08/2025
07/08/2025 14:07

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/07/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
24/07/2025 09:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
23/07/2025 23:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
05/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/07/2025
26/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 25/06/2025
26/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de BRUNO DOS SANTOS em 25/06/2025
10/06/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7950287 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, no mérito, NÃO OS ACOLHO, com apoio na fundamentação supra.

Intimem-se.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DOS SANTOS
09/06/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/06/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
09/06/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DOS SANTOS
09/06/2025 19:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
02/06/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
16/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/05/2025
15/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/05/2025
07/05/2025 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdf09e0 proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DOS SANTOS
29/04/2025 16:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DOS SANTOS
29/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
28/04/2025 18:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21d65e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por BRUNO DOS SANTOS para condenar GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP. a proceder à baixa do contrato na CTPS do reclamante, a pagar salário de dezembro de 2023, 13º salário de 2023, saldo de salário de 5 dias do mês de fevereiro de 2024, aviso prévio (30 dias), férias proporcionais com 1/3 (07/12) e 13º salário proporcional (02/12), multa do artigo 477, §8º, da CLT, e a recolher as diferenças de FGTS e indenização compensatória de 40%, devendo comunicar os órgãos competentes para fins de saque pelo reclamante, bem como de habilitação no Seguro-Desemprego e IMPROCEDENTE o pedido formulado em face do MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, na forma da fundamentação supra.

Concedida a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 400,00, pela primeira reclamada, incidentes sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DOS SANTOS
10/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
10/04/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DOS SANTOS
10/04/2025 10:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/04/2025 10:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO DOS SANTOS
10/04/2025 10:48

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO DOS SANTOS
10/03/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
06/03/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 12:55

Audiência una por videoconferência realizada (07/02/2025 08:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 00:13

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 20:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
27/01/2025 23:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/10/2024
25/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 24/10/2024
25/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de BRUNO DOS SANTOS em 24/10/2024
23/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DOS SANTOS
21/10/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/10/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
21/10/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DOS SANTOS
16/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 14:16

Audiência una por videoconferência designada (07/02/2025 08:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 14:16

Audiência una por videoconferência cancelada (22/10/2024 09:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/10/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
15/10/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DOS SANTOS
15/10/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/10/2024 14:45

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
24/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DOS SANTOS
23/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
23/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DOS SANTOS
23/07/2024 11:16

Audiência una por videoconferência designada (22/10/2024 09:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 11:16

Audiência una por videoconferência cancelada (05/08/2024 09:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/07/2024 14:05

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
19/07/2024 13:56

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
14/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 13/06/2024
11/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/06/2024
04/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 03/06/2024
04/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de BRUNO DOS SANTOS em 03/06/2024
23/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
22/05/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/05/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
22/05/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DOS SANTOS
22/05/2024 09:05

Audiência una por videoconferência designada (05/08/2024 09:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 09:05

Audiência una por videoconferência cancelada (05/08/2024 09:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 09:05

Audiência una por videoconferência designada (05/08/2024 09:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 09:05

Audiência una por videoconferência cancelada (20/06/2024 09:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de BRUNO DOS SANTOS em 13/05/2024
14/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 13/05/2024
14/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/05/2024
30/04/2024 02:23

Decorrido o prazo de BRUNO DOS SANTOS em 29/04/2024
19/04/2024 18:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 00:19

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO DOS SANTOS
11/04/2024 00:19

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO DOS SANTOS
11/04/2024 00:19

Expedido(a) notificação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
11/04/2024 00:19

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/04/2024 14:32

Audiência una por videoconferência designada (20/06/2024 09:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
08/04/2024 08:30

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
05/04/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo