01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 30/04/2025
17/04/2025 16:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100475-70.2020.5.01.0531 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: THAINA GOMES CHAGAS, ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA RECORRIDO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA, THAINA GOMES CHAGAS DESTINATÁRIO(S): THAINA GOMES CHAGAS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:21f709f): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante para julgar procedente o pedido de estabilidade provisória e condenar a reclamada ao pagamento da indenização correspondente à remuneração do período de afastamento (10/10/2019 a 19/12/2020), incluídos férias, FGTS e décimo terceiro salário, e das mensalidades de plano de saúde custeadas pela trabalhadora para si e para o filho, entre 10/10/2019 e 19/12/2020, deduzindo-se R$ 150,00 mensais; e dou parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que os cálculos de liquidação sejam reformulados, considerando a isenção conferida à reclamada do pagamento das contribuições previdenciárias patronais, tudo na forma da fundamentação.

As verbas aqui deferidas têm natureza indenizatória.

Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THAINA GOMES CHAGAS
08/04/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
08/04/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) THAINA GOMES CHAGAS
31/03/2025 18:42

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA - CNPJ: 60.***.***/0001-86 e provido em parte
31/03/2025 18:42

Conhecido o recurso de THAINA GOMES CHAGAS - CPF: *47.***.*85-80 e provido em parte
15/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2025
14/03/2025 16:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 16:30

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 09:00 S Virtual - RAMB ()
19/12/2024 16:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
13/09/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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