01/07/2025 12:11

Arquivados os autos definitivamente
01/07/2025 08:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
30/06/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
30/06/2025 13:22

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 3.128,34)
16/06/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfa75d1 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a executada a juntar aos autos a guia de depósito judicial correspondente ao comprovante id. 6509298.

Prazo: 5 dias. Vindo, expeça-se Alvará à União, pelo depósito supra e pelos depósitos ids. 55d74de e 9920bd0, para pagamento das contribuições previdenciárias. Aguarde-se por 5 dias o cumprimento da ordem de transferência pela instituição bancária, registrando-se os pagamentos.

Certificada a inexistência de saldo, façam os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA VITORINO BEZERRA *98.***.*43-39
09/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA VITORINO BEZERRA *98.***.*43-39
09/06/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
06/06/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO FREITAS DE ANDRADE
21/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
19/05/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d2738f proferido nos autos.

DESPACHO Nada a reconsiderar. Conforme consta expressamente em ata de audiência, o valor pago ao Autor correspondeu à quantia líquida de R$ 10.000,00, ou seja, ao montante devido após todas as deduções e descontos incidentes. Consequentemente, compete à Reclamada o recolhimento integral da contribuição previdenciária (20% a cargo do tomador de serviços e de 11% por parte do prestador de serviços).

Aliás, neste sentido, o acordo também é cristalino ao prever que "Deverá a Reclamada efetuar, o recolhimento da cota previdenciária até o 8º dia do mês subsequente ao da competência, comprovando-o até o 15º dia, na Secretaria da Vara, calculado sobre o valor das parcelas, pelos serviços prestados, nos termos da OJ 398 da SDI-I do C.

TST.".

Nesse passo, devido pela Ré o valor de R$ 3.100,00 a título de contribuição previdenciária. Intime-se a Reclamada a complementar a primeira parcela, com o depósito judicial da diferença de R$ 550,00, no prazo de 5 dias, sob pena de reconsideração do parcelamento deferido e imediata execução do total devido via SISBAJUD. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA VITORINO BEZERRA *98.***.*43-39
12/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA VITORINO BEZERRA *98.***.*43-39
12/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/05/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c31ec1c proferido nos autos.

DESPACHO Em se tratando de acordo sem reconhecimento de vínculo, incide sobre o valor total do acordo contribuição previdenciária no importe de 31% (11% + 20%), na forma da OJ 398 da SDI-1 do TST, sendo devido a tal título, portanto, R$ 3.100,00.

Ante o teor da manifestação de id. 9873aca, e de forma a manter valor próximo ao que era quitado ao Autor, defere-se o parcelamento da contribuição previdenciária em duas parcelas iguais de R$ 1.550,00, devendo a primeira ser comprovada no prazo de 5 dias, e a segunda no mesmo dia do mês subsequente, ciente a Ré de que o descumprimento de qualquer delas implicará na imediata execução, com ativação do convênio SISBAJUD, autorizada sua renovação automática e de forma contínua.

Intime-se a Ré. Comprovados os recolhimentos, registrem-se os pagamentos.

Ato contínuo, façam os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA VITORINO BEZERRA *98.***.*43-39
30/04/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA VITORINO BEZERRA *98.***.*43-39
30/04/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
29/04/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e2b472 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a Reclamada a comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução, com ativação do convênio SISBAJUD, autorizada sua renovação automática e de forma contínua.

Comprovado o recolhimento, registre-se o pagamento.

Ato contínuo, façam os autos conclusos para prolação de sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA VITORINO BEZERRA *98.***.*43-39
28/04/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA VITORINO BEZERRA *98.***.*43-39
28/04/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
27/04/2025 10:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/04/2025 10:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/04/2025 10:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
27/04/2025 10:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
27/04/2025 10:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
27/04/2025 10:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
27/04/2025 10:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
22/11/2024 12:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/11/2024 12:12

Iniciada a liquidação
22/11/2024 10:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
22/11/2024 10:23

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO MURILO FREITAS DE ANDRADE
22/11/2024 10:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
22/11/2024 10:23

Audiência de instrução realizada (21/11/2024 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 17:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/05/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 09:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/05/2024 09:27

Audiência de instrução designada (21/11/2024 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 09:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/05/2024 20:03

Audiência una por videoconferência realizada (13/05/2024 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 09:00

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 06:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2023 14:17

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ADRIANA VITORINO BEZERRA *98.***.*43-39
03/11/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/10/2023 11:17

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 21:24

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA VITORINO BEZERRA *98.***.*43-39
18/08/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MURILO FREITAS DE ANDRADE
18/08/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:14

Audiência una por videoconferência designada (13/05/2024 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/08/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo