08/09/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/09/2025
28/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA em 27/08/2025
14/08/2025 11:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
14/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
15/07/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual - MESA ()
09/07/2025 19:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2025 07:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
17/05/2025 00:21

Juntada a petição de Contraminuta
15/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf47a00 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESPACHO Intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, sobre os Embargos de Declaração de ID 33cd50d no prazo de 5 (cinco) dias, preclusivos, diante da possibilidade de incidência de efeito modificativo ao julgado.

Após, venham os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
14/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
14/05/2025 09:43

Convertido o julgamento em diligência
14/05/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
14/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA em 13/05/2025
06/05/2025 12:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100915-42.2023.5.01.0020 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, com a inversão dos ônus da sucumbência, deferir o pagamento do adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o salário-base do autor (pedidos 2 e 3 do rol de fl. 5), observado o prazo prescricional (02/10/2018), com reflexos sobre 13º salários, férias mais 1/3, FGTS e triênio, para julgar procedentes os honorários advocatícios no importe de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença em prol do patrono da parte reclamante, bem como para afastar a equiparação à fazenda pública, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
28/04/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA
22/04/2025 09:38

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO SANTOS DE SOUZA - CPF: *82.***.*69-87 e provido
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:24

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
22/02/2025 22:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2025 20:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
13/11/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo