12/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA em 11/09/2025
04/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de VINICIUS CAMPOS DA SILVA MENEZES DE SOUZA em 03/09/2025
26/08/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA
25/08/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CAMPOS DA SILVA MENEZES DE SOUZA
25/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
21/08/2025 15:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA
20/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA
20/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CAMPOS DA SILVA MENEZES DE SOUZA
20/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
20/08/2025 14:23

Iniciada a execução
20/08/2025 14:23

Transitado em julgado em 10/07/2025
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDREW FRANK STORFER em 21/07/2025
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANA BENELLI STORFER FERREIRA em 21/07/2025
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO ONUKI CYRINO em 21/07/2025
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO PEREGO COSTA em 21/07/2025
24/06/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDREW FRANK STORFER
24/06/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA BENELLI STORFER FERREIRA
24/06/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ONUKI CYRINO
24/06/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PEREGO COSTA
13/06/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
31/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRL SOLAR EQUIPAMENTOS LTDA. em 30/05/2025
31/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA, TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA em 30/05/2025
13/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de VINICIUS CAMPOS DA SILVA MENEZES DE SOUZA em 12/05/2025
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de BRL SOLAR EQUIPAMENTOS LTDA. em 12/05/2025
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA, TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA em 12/05/2025
07/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de VINICIUS CAMPOS DA SILVA MENEZES DE SOUZA em 06/05/2025
05/05/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) BRL SOLAR EQUIPAMENTOS LTDA.
05/05/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA, TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA
05/05/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9028c9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração, condenando a Embargante no pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da condenação. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA
26/04/2025 01:30

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA
26/04/2025 01:30

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CAMPOS DA SILVA MENEZES DE SOUZA
26/04/2025 01:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA
22/04/2025 19:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
22/04/2025 15:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e7c4e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, rejeito as preliminares e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho havido entre o Reclamante e a 1ª Reclamada na data de 31.01.2025 e condenar a 1ª Ré a pagar ao Autor, em oito dias, os valores correspondentes aos sete salários atrasados, férias com o adicional de 1/3, 13º salários, diferenças de FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, multa do art. 477 da CLT e multa prevista no art. 467 da CLT, totalizando o montante de R$25.900,34 (vinte e cinco mil e novecentos reais e trinta e quatro centavos), bem como proceder à anotação da baixa na sua CTPS. As 2ª e 4ª Reclamadas respondem pela condenação de forma subsidiária.

Tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Defiro à advogada do Reclamante honorários de sucumbência, que fixo em 5% (cinco por cento). Deduzam-se todas as importâncias pagas sob os mesmos títulos deferidos, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST, a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e a Lei nº 14.905/2024. Diferenças de FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, férias indenizadas com o adicional de 1/3 e multas dos art. 467 e 477 da CLT têm natureza indenizatória.

As demais verbas deferidas têm natureza salarial por força da legislação em vigor. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se o Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo à 1ª Reclamada fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$645,70, calculadas sobre o valor da causa de R$32.285,19, pelas 1ª, 2ª e 4ª Rés, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA
14/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BRL SOLAR EQUIPAMENTOS LTDA.
14/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA, TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA
14/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA
14/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA
14/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CAMPOS DA SILVA MENEZES DE SOUZA
14/04/2025 09:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 645,70
14/04/2025 09:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VINICIUS CAMPOS DA SILVA MENEZES DE SOUZA
14/04/2025 09:50

Concedida a gratuidade da justiça a VINICIUS CAMPOS DA SILVA MENEZES DE SOUZA
10/04/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
10/04/2025 13:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/04/2025 10:30 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/04/2025 15:32

Juntada a petição de Contestação
27/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRL SOLAR EQUIPAMENTOS LTDA. em 26/02/2025
27/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA, TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA em 26/02/2025
13/02/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA, TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA
05/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA
04/02/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BRL SOLAR EQUIPAMENTOS LTDA.
04/02/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA, TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA
04/02/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA
04/02/2025 14:03

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS CAMPOS DA SILVA MENEZES DE SOUZA
04/02/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CAMPOS DA SILVA MENEZES DE SOUZA
04/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
04/02/2025 13:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/04/2025 10:30 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/02/2025 11:11

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
04/02/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
31/01/2025 12:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 12:33

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo