18/09/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
16/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de STELLET IMOBILIARIA LTDA em 15/08/2025
05/08/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101264-20.2023.5.01.0481 RECLAMANTE: ANNA KARINA OLIVEIRA RECLAMADO: STELLET IMOBILIARIA LTDA PROCESSO: 0101264-20.2023.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): ANNA KARINA OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s).

Os pagamentos/transferências/recolhimentos foram/serão realizados diretamente pela agência bancária.

MACAE/RJ, 04 de agosto de 2025.

MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ANNA KARINA OLIVEIRA
04/08/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) STELLET IMOBILIARIA LTDA
04/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ANNA KARINA OLIVEIRA
04/08/2025 09:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 4.702,09)
15/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de STELLET IMOBILIARIA LTDA em 14/07/2025
04/07/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) STELLET IMOBILIARIA LTDA
03/07/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ANNA KARINA OLIVEIRA
03/07/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/06/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) STELLET IMOBILIARIA LTDA
17/06/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) ANNA KARINA OLIVEIRA
17/06/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de STELLET IMOBILIARIA LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANNA KARINA OLIVEIRA em 16/06/2025
21/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ac1044 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando o trânsito em julgado da sentença líquida, intime-se a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamentos dos valores apurados.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, através de guia DARF (código 6092); as parcelas referentes ao FGTS através de depósito na conta vinculada ao FGTS do trabalhador, código 660; as custas processuais através de GRU Judicial (código 18740-2) e o imposto de renda através de guia DARF, código 5936.

Decorrido o prazo sem pagamento, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote o procedimento executório abaixo indicado, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

MACAE/RJ, 20 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANNA KARINA OLIVEIRA
20/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) STELLET IMOBILIARIA LTDA
20/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ANNA KARINA OLIVEIRA
20/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
20/05/2025 11:16

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de STELLET IMOBILIARIA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANNA KARINA OLIVEIRA em 30/04/2025
09/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddf9eba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ANNA KARINA OLIVEIRA em face de STELLET IMOBILIÁRIA LTDA., ex officio, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de “diferenças salariais”, com fulcro nos arts. 485, IV e 330, §1º, I, ambos do CPC c/c art. 769 da CLT, rejeito a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - aviso prévio indenizado de 3 (três) dias; - salário integral do mês de julho/2023; - férias 2023/2024, proporcionais a 4/12, acrescidas de 1/3; - multa do §8º do art. 477 da CLT; - efetuar o recolhimento da indenização compensatória de 40%, incidente sobre o total dos depósitos do FGTS, exceto sobre o aviso prévio indenizado; e - entregar à parte autora os documentos hábeis ao levantamento dos depósitos do FGTS.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, no valor de R$ 141,15, pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 7.057,31, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STELLET IMOBILIARIA LTDA
08/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) STELLET IMOBILIARIA LTDA
08/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ANNA KARINA OLIVEIRA
08/04/2025 12:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 141,15
08/04/2025 12:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANNA KARINA OLIVEIRA
06/04/2025 20:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/04/2025 13:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/04/2025 23:55

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 23:54

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 19:47

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/11/2024 19:33

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
08/11/2024 19:31

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/11/2024 19:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/11/2024 19:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/11/2024 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACAÉ em 28/06/2024
18/06/2024 19:18

Juntada a petição de Réplica
13/06/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 11:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 07:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2024 06:30

Expedido(a) mandado a(o) DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACAE
05/06/2024 16:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/11/2024 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2024 16:00

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/06/2024 14:07 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2024 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de ANNA KARINA OLIVEIRA em 09/02/2024
01/02/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) STELLET IMOBILIARIA LTDA
01/02/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ANNA KARINA OLIVEIRA
31/01/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2024 11:19

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/06/2024 14:07 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 11:18

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/06/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/10/2023 12:52

Expedido(a) notificação a(o) STELLET IMOBILIARIA LTDA
18/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ANNA KARINA OLIVEIRA
17/10/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/10/2023 10:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/06/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/10/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo