26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100443-44.2024.5.01.0040 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 54 na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400301344100000121879632?instancia=2
23/05/2025 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 13:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.500,00)
23/05/2025 13:57

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
22/05/2025 18:53

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21e9679 proferida nos autos.

DECISÃO Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de #id:d781b29 e #id:e68fd86.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Prazo de 8 dias.

Após, contra arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE DE SOUZA PEREIRA
08/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/05/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DE SOUZA PEREIRA
08/05/2025 10:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
08/05/2025 10:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ FELIPE DE SOUZA PEREIRA sem efeito suspensivo
07/05/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
06/05/2025 20:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 12:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d167a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e analisados.

Embargos de declaração opostos pela parte autora (ID. 97fd2fa), alegando a ocorrência de vícios na sentença ID. e79c655.

Os embargos são tempestivos.

A parte contrária foi intimada para ciência do recurso. É o relatório.

DECIDO Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 897-A, CLT e art. 1022, CPC, nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou contradição da decisão, não sendo meio hábil para que a parte apresente seu inconformismo com o julgado.

No presente caso, a sentença comporta esclarecimentos, razão pela qual sano os vícios apontados, para que conste no conteúdo da sentença e do dispositivo o reflexo do adicional do acúmulo de função nas horas extras quitadas em contracheques.

Improcede o reflexos em repousos semanais remunerados, incluindo sábados, domingos e feriados, pois o pagamento mensal já remunera esses dias.

Registro que não há pedido para que o aumento das horas extras reflita em outras verbas.

Embargos conhecidos e acolhidos, com efeitos modificativos.

DISPOSIÇÕES FINAIS As demais matérias foram devidamente apreciadas na fundamentação da sentença.

Os inconformismos quanto ao mérito da decisão, bem como a reapreciação de provas devem ser requeridos em sede de Recurso Ordinário.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do dispositivo da sentença.

Intimem-se as partes.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE DE SOUZA PEREIRA
14/04/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/04/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DE SOUZA PEREIRA
14/04/2025 09:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ FELIPE DE SOUZA PEREIRA
09/04/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
09/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE DE SOUZA PEREIRA em 08/04/2025
08/04/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
29/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/03/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DE SOUZA PEREIRA
29/03/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
29/03/2025 11:34

Encerrada a conclusão
21/03/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
20/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/03/2025
12/03/2025 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/03/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DE SOUZA PEREIRA
01/03/2025 21:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.500,00
01/03/2025 21:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ FELIPE DE SOUZA PEREIRA
01/03/2025 21:36

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ FELIPE DE SOUZA PEREIRA
17/12/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
17/12/2024 13:38

Audiência de instrução realizada (17/12/2024 11:10 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 07:43

Audiência de instrução designada (17/12/2024 11:10 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 07:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/10/2024 14:12

Audiência una por videoconferência realizada (22/10/2024 10:10 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 08:31

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 12:15

Encerrada a conclusão
17/09/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
17/09/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/05/2024
08/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE DE SOUZA PEREIRA em 07/05/2024
03/05/2024 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2024 09:29

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
27/04/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 13:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
25/04/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE DE SOUZA PEREIRA
25/04/2024 13:57

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/04/2024 13:55

Audiência una por videoconferência designada (22/10/2024 10:10 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 12:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo