30/07/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/07/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
18/07/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI QUEIROZ DE JESUS
11/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/06/2025 11:34

Iniciada a execução
26/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/06/2025
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de STEPHANI QUEIROZ DE JESUS em 12/06/2025
06/06/2025 01:02

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/06/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/05/2025
28/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a161e0 proferido nos autos.

Junto ao presente consulta obtida através da Jucerja on line informando a antiga razão social da ré, qual seja RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA, conforme decisão deferindo a recuperação judicial.

Registre-se o início da execução.

Intime-se a parte autora dando ciência do informado em #id:47b2507, para que requeria o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. Ciente de que se desejar poderá requerer o direcionamento da execução ao responsável subsidiário (ente público), na forma da Lei.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
27/05/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/05/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
27/05/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI QUEIROZ DE JESUS
27/05/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de STEPHANI QUEIROZ DE JESUS em 22/05/2025
22/05/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/05/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b629e9c proferida nos autos.

Vistos e etc.

Homologo os Cálculos conforme planilha #id:06abaa9 , com base unicamente nos demonstrativos da Contadoria deste Juízo , para fixar a condenação em R$ 15.447,26 , como abaixo demonstrado: R$ 13.635,53 à Autora R$ 689,52 a título de Honorários Advocatícios; R$ 231,13 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado.

R$ 670,54 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Empregador.

R$ 220,54 à Fazenda Nacional, na forma de Custas de Conhecimento. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a 1ª Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.

Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/04/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/04/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/04/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI QUEIROZ DE JESUS
28/04/2025 08:38

Homologada a liquidação
25/04/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/03/2025
17/03/2025 14:17

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
14/03/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/02/2025
04/02/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/02/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
03/02/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/01/2025 14:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/01/2025 14:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
29/01/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 10:00

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
25/07/2024 10:00

Encerrada a conclusão
04/07/2024 09:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de STEPHANI QUEIROZ DE JESUS em 19/06/2024
06/06/2024 23:07

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
04/06/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI QUEIROZ DE JESUS
03/06/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/04/2024
13/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2024
26/03/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/03/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
25/03/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 23:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de STEPHANI QUEIROZ DE JESUS em 14/03/2024
29/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI QUEIROZ DE JESUS
27/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de STEPHANI QUEIROZ DE JESUS em 26/02/2024
07/02/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI QUEIROZ DE JESUS
05/02/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
05/02/2024 17:22

Iniciada a liquidação
05/02/2024 17:22

Transitado em julgado em 26/01/2024
01/02/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 18:10

Recebidos os autos para prosseguir
14/08/2023 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/08/2023 01:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/08/2023
22/07/2023 01:34

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 21/07/2023
22/07/2023 01:34

Decorrido o prazo de STEPHANI QUEIROZ DE JESUS em 21/07/2023
11/07/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/07/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
09/07/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI QUEIROZ DE JESUS
09/07/2023 11:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
09/07/2023 11:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
05/07/2023 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/07/2023
26/06/2023 10:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
13/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de STEPHANI QUEIROZ DE JESUS em 12/06/2023
12/06/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/06/2023 15:50

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 15:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2023 15:42

Juntada a petição de Contestação
30/05/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2023 22:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/05/2023 22:48

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
28/05/2023 22:48

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI QUEIROZ DE JESUS
28/05/2023 22:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
28/05/2023 22:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de STEPHANI QUEIROZ DE JESUS
28/05/2023 22:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a STEPHANI QUEIROZ DE JESUS
31/01/2023 02:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
05/12/2022 17:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/12/2022 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2022 19:32

Juntada a petição de Contestação
01/12/2022 17:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
30/11/2022 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2022 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/11/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
07/11/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI QUEIROZ DE JESUS
04/11/2022 10:36

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2022 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2022 10:36

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/11/2022 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/11/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
03/11/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI QUEIROZ DE JESUS
24/07/2022 23:53

Audiência inicial por videoconferência designada (30/11/2022 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/07/2022 23:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/12/2022 14:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/05/2022 11:35

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2022 14:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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