08/08/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
05/08/2025 17:42

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
05/08/2025 17:38

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
05/08/2025 15:44

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
05/08/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
01/08/2025 10:51

Distribuído por sorteio
20/05/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 19/05/2025
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de EVA DE FATIMA DA SILVA FERNANDES em 06/05/2025
24/04/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101180-20.2021.5.01.0471 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: EVA DE FATIMA DA SILVA FERNANDES RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA DESTINATÁRIO: EVA DE FATIMA DA SILVA FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) condenar o Município réu ao pagamento dos 15 dias de férias, com a dobra incidente sobre esse período, tal como preconiza o artigo 137 da CLT, bem como seus reflexos; e b) condenar a parte ré ao pagamento de honorários de sucumbência, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação e excluir a condenação da parte autora ao pagamento da parcela e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município; na forma da fundamentação supra.

Custas mantidas RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EVA DE FATIMA DA SILVA FERNANDES
14/04/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
14/04/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) EVA DE FATIMA DA SILVA FERNANDES
14/04/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/04/2025 21:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e não provido
09/04/2025 21:07

Conhecido o recurso de EVA DE FATIMA DA SILVA FERNANDES - CPF: *01.***.*02-02 e provido em parte
26/03/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 12:54

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
11/03/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
28/01/2025 22:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 16:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
15/01/2025 09:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
18/12/2024 10:07

Retirado de pauta o processo
26/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2024
25/11/2024 13:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/11/2024 13:12

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
13/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
22/10/2024 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2024 08:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
28/08/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/08/2024 16:42

Proferida decisão
26/08/2024 20:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
12/04/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo