28/08/2024 07:43

Baixa Definitiva
28/08/2024 07:43

Transitado em Julgado em 28.08.2024
07/06/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 27.05.2024.
22/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE e provido em parte
03/05/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.04.2024.
26/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
17/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE e provido
28/03/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.03.2024.
25/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2023 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2023 17:11

Conclusos para julgamento
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 13:09

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
23/02/2023 12:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/02/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica
03/02/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 07:00

Publicado despacho em 03.02.2023.
02/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/12/2022 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2022 20:47

Conclusos para julgamento
21/06/2022 20:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2022 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2022 23:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2022 23:00

Conclusos para julgamento
01/02/2022 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2022 18:45

Distribuído por sorteio
24/01/2022 19:42

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/12/2021 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2021 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2021 10:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo