28/05/2025 12:36

Arquivados os autos definitivamente
27/05/2025 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
27/05/2025 17:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/05/2025 17:01

Iniciada a execução
26/05/2025 00:45

Homologada a liquidação
26/05/2025 00:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/05/2025 00:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2025 00:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
21/05/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 15:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA em 15/04/2025
10/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 593cb9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Apresentaram as partes a minuta de acordo de ID e449786, que este Juízo passa a apreciar e fazer as adequações que se mostrarem necessárias. A C O R D O A parte reclamada pagará à parte reclamante a importância líquida e disponível, no total de R$ 15.000,00 em 06/05/2025 mediante depósito na conta-corrente do patrono RODRIGO RENAULD DE OLIVEIRA CPF nº *17.***.*47-18, agência 9668, conta nº 02289-1 do Banco Itaú. Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 5 dias, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitado o acordo. A parte reclamante dá quitação geral à parte reclamada, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho.

Multa de 30%, conforme ajustado pelas partes, em caso de inadimplência ou atraso, sobre o saldo devedor, com antecipação das parcelas vincendas, caso existentes.

As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a intervalo intrajornada (R$ 15.000,00), sobre as quais não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023.

Custas de R$ 300,00 pela parte reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, na forma do art. 790-A, sendo certo que é beneficiário da Gratuidade de Justiça, conforme estabelecido no art. 790 § 3º da CLT. ACORDO HOMOLOGADO. Retira-se, neste ato, o feito de pauta. Intimem-se as partes.

Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, ato contínuo, voltem conclusos para prolação de sentença de extinção e arquivamento definitivo. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRBS S/A
09/04/2025 16:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2025 14:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/04/2025 14:40

Iniciada a liquidação
09/04/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
09/04/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO BERRIEL
09/04/2025 11:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
09/04/2025 11:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/04/2025 11:28

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ PAULO BERRIEL
09/04/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/04/2025 09:55

Encerrada a conclusão
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA em 08/04/2025
08/04/2025 18:51

Audiência de instrução cancelada (28/04/2025 11:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
31/03/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 05:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2025 09:43

Expedido(a) mandado a(o) EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA
19/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA
19/03/2025 09:39

Encerrada a conclusão
19/03/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/03/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 16:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA em 18/12/2024
28/11/2024 15:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 11:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 11:25

Expedido(a) mandado a(o) EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA
27/11/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA
27/11/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
26/11/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO BERRIEL
26/11/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:15

Audiência de instrução designada (28/04/2025 11:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 13:15

Audiência de instrução cancelada (02/12/2024 11:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/11/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
09/04/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO BERRIEL
09/04/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/04/2024 07:55

Encerrada a conclusão
09/04/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/04/2024 07:53

Audiência de instrução designada (02/12/2024 11:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 07:53

Audiência inicial cancelada (17/06/2024 09:15 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 01:04

Decorrido o prazo de CRBS S/A em 08/04/2024
09/04/2024 01:04

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO BERRIEL em 08/04/2024
03/04/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
25/03/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO BERRIEL
25/03/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/03/2024 16:48

Audiência inicial designada (17/06/2024 09:15 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 16:48

Audiência una cancelada (02/09/2024 11:45 Sala Antiga - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA
21/02/2024 18:35

Audiência una designada (02/09/2024 11:45 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 18:35

Audiência una realizada (21/02/2024 11:30 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2023 10:14

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
14/11/2023 13:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/11/2023 10:20 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/11/2023 18:47

Juntada a petição de Contestação
13/11/2023 17:24

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO BERRIEL
11/10/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
11/10/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO BERRIEL
10/10/2023 11:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/11/2023 10:20 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/09/2023 19:41

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/09/2023 19:40

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA
26/09/2023 09:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO BERRIEL em 22/09/2023
15/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 19:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO BERRIEL
13/09/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/09/2023 13:39

Expedido(a) notificação a(o) CRBS S/A
08/09/2023 13:38

Audiência una designada (21/02/2024 11:30 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo