28/08/2025 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 11:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/05/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/05/2025 12:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/05/2025
18/05/2025 19:58

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista da União)
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 06/05/2025
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de HUGO RODRIGUES DOS SANTOS em 06/05/2025
24/04/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100686-17.2023.5.01.0074 9ª Turma Gabinete 16 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: HUGO RODRIGUES DOS SANTOS, CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA DESTINATÁRIO(S): HUGO RODRIGUES DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (108aebf ): "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução da condenação da ré ao pagamento de vales-transportes o equivalente a 6% do salário básico do empregado, nos termos do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 7.418/1985.

Custas mantidas. " RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HUGO RODRIGUES DOS SANTOS
14/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
14/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) HUGO RODRIGUES DOS SANTOS
14/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
08/04/2025 17:35

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido em parte
26/03/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab RAMB) ()
12/03/2025 19:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 19:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/03/2025 12:50

Retirado de pauta o processo
14/02/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 16:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab RAMB) ()
10/02/2025 17:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/01/2025 10:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 17:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
18/10/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/10/2024 08:45

Determinada a requisição de informações
17/10/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
17/10/2024 11:55

Encerrada a conclusão
17/10/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
28/08/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo