12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa839cf proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE: PAUL RODRIGO SARRUF PRATA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, PAUL RODRIGO SARRUF PRATA DECISÃO PJe Há no âmbito deste Tribunal Incidente de Resolução de Demandas Repetidas, sob o nº TRT-IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000 (Tema 29), cujo objeto é “A percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria de gari”.

E, compulsando os autos, verifico que o recurso ordinário traz a controvérsia acerca do tema.

Desta feita, com o fim de evitar que sejam proferidas decisões conflitantes com a tese jurídica a ser adotada, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do referido incidente pelo Pleno deste Regional.

Dê-se ciência às partes. (ar/ls) RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2025.

CELIO JUACABA CAVALCANTE Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAUL RODRIGO SARRUF PRATA
09/04/2025 04:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/04/2025 16:31

Recebidos os autos para prosseguir
22/07/2024 15:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 05/07/2024
06/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 05/07/2024
02/07/2024 11:43

Juntada a petição de Contraminuta
02/07/2024 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
17/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
17/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
17/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
17/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
17/06/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/06/2024
03/06/2024 17:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MRJ)
13/05/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/05/2024 16:23

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/02/2024 09:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/02/2024 13:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/02/2024
08/02/2024 12:56

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
31/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2024
31/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 30/01/2024
11/01/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2023
16/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2023
16/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/12/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/12/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
15/12/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/11/2023 12:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
29/11/2023 12:51

Conhecido o recurso de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE - CNPJ: 19.***.***/0001-74 e não provido
29/11/2023 12:51

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-31 e provido
27/11/2023 17:12

Recebidos os autos para lavrar acórdão
17/11/2023 16:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/11/2023 01:16

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 10:00 22 - 11 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HS ()
31/10/2023 13:38

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
10/10/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
10/10/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/10/2023 17:34

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 25 - 10 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HS ()
06/10/2023 18:56

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
27/09/2023 11:03

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/09/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
26/09/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/09/2023 16:57

Incluído em pauta o processo para 04/10/2023 10:00 04 - 10 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ÀS 10 HORAS ()
16/09/2023 20:10

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
31/08/2023 10:54

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/08/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
23/08/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/08/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2023
21/08/2023 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:37

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 10:00 13 - 09 - 2023 - SALA VIRTUAL - PRINCIPAL - 10HS ()
13/08/2023 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2023 10:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
12/06/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/06/2023 13:37

Determinada a requisição de informações
12/06/2023 08:22

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
12/06/2023 08:22

Encerrada a conclusão
02/06/2023 23:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
19/05/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo