12/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/08/2025 10:19

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 415b56a) para Recurso de Revista
08/08/2025 15:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA JULIA MENEZES DO NASCIMENTO em 23/07/2025
21/07/2025 12:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/07/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação (RR ERJ)
10/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
09/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA MENEZES DO NASCIMENTO
09/07/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/07/2025 14:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
27/06/2025 16:43

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
20/05/2025 11:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA JULIA MENEZES DO NASCIMENTO em 06/05/2025
25/04/2025 13:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/04/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação (ED ERJ)
24/04/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100164-33.2024.5.01.0501 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MARIA JULIA MENEZES DO NASCIMENTO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MARIA JULIA MENEZES DO NASCIMENTO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, por deserto, acolhendo, assim, a preliminar arguida pela Autora em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos demais litigantes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir o pagamento de horas extras por prorrogação de jornada, com repercussões; além de uma hora extra intervalar diária, com repercussões até 10/11/2017; além de deferir o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais); e para elevar os honorários sucumbenciais em favor de seu patrono de 10% para 15% do total da condenação; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 2º Réu; na forma do voto.

Em razão do provimento parcial do apelo da obreira, elevo o valor da condenação para R$60.000,00 (sessenta mil reais), com custas de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), a cargo da 1ª Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JULIA MENEZES DO NASCIMENTO
14/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
14/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JULIA MENEZES DO NASCIMENTO
14/04/2025 09:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
14/04/2025 09:24

Conhecido o recurso de MARIA JULIA MENEZES DO NASCIMENTO - CPF: *66.***.*33-41 e provido em parte
14/04/2025 09:24

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - CNPJ: 13.***.***/0001-02 / null
26/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 15:09

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
14/02/2025 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
23/01/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/01/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
14/01/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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