12/09/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 13:42

Arquivados os autos definitivamente
11/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) FASMM COMERCIO LTDA - EPP
11/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OLIVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2025 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
11/09/2025 12:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/09/2025 12:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/09/2025 12:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
11/09/2025 12:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.250,00)
10/09/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 13:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.250,00)
11/08/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.250,00)
10/07/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 09:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.250,00)
10/06/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 17:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/06/2025 16:13

Expedido(a) ofício a(o) FABIO OLIVEIRA DE ALMEIDA
02/06/2025 16:13

Expedido(a) alvará a(o) FABIO OLIVEIRA DE ALMEIDA
02/06/2025 13:35

Iniciada a liquidação
02/06/2025 13:35

Transitado em julgado em 02/06/2025
02/06/2025 10:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
02/06/2025 10:05

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO OLIVEIRA DE ALMEIDA
02/06/2025 10:05

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/06/2025 10:05

Audiência una realizada (02/06/2025 08:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2025 01:38

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 17:00

Juntada a petição de Contestação
30/05/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/05/2025 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100478-28.2025.5.01.0053 : FABIO OLIVEIRA DE ALMEIDA : FASMM COMERCIO LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DJe-JT) DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO: FABIO OLIVEIRA DE ALMEIDA Ficam os advogados notificados da designação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência aos seus constituintes da data: Una: 02/06/2025, 08:50h Por determinação da MM.

Juíza desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ UNA PRESENCIAL: O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa. A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à integra do processo.

A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pendrive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação, na forma do art. 852-H, §§ 2º e 3º da CLT. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST e de acordo com o sistema do PJe-JT, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer, eletronicamente, com a defesa ou por petição, o contrato social ou a última alteração contendo o número do CPF dos sócios. O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe_JT *** A AUDIÊNCIA É UNA E SERÁ TOTALMENTE PRESENCIAL *** RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

RENATO PEREIRA DE BARROS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO OLIVEIRA DE ALMEIDA
02/05/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) FASMM COMERCIO LTDA - EPP
02/05/2025 08:06

Expedido(a) notificação a(o) FASMM COMERCIO LTDA - EPP
02/05/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIO OLIVEIRA DE ALMEIDA
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100478-28.2025.5.01.0053 distribuído para 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500300064000000226337576?instancia=1
26/04/2025 00:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/04/2025 17:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 17:22

Audiência una designada (02/06/2025 08:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo