22/09/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
11/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 10/09/2025
11/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP em 10/09/2025
11/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 10/09/2025
11/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESCOLA ELECTRA LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 10/09/2025
04/09/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9535b0d proferido nos autos.

Intimem-se as partes dos cálculos da contadoria, id:903269d, na forma do Art. 879, § 2° da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME - COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP - M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA - SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO - COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP - ESCOLA ELECTRA LTDA - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
25/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
25/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP
25/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
25/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
25/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
25/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
25/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
25/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERGAMASCHI QUEIROZ
25/08/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 14/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP em 14/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 14/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de ESCOLA ELECTRA LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 14/07/2025
30/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101055-62.2023.5.01.0057 RECLAMANTE: RODRIGO BERGAMASCHI QUEIROZ RECLAMADO: COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP E OUTROS (6) Intimadas as rés para manifestações, em 8 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2025.

FABRICIO MENEZES DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
28/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
28/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP
28/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
28/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
28/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
28/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
28/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
16/06/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERGAMASCHI QUEIROZ
26/05/2025 16:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de RODRIGO BERGAMASCHI QUEIROZ em 19/05/2025
09/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c28027 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, o excluam-se do polo passivo o oitavo, ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA, e o nono réus, LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN, do polo passivo da demanda e INTIME(M) -SE A(S) RECLAMADA(S) para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio, como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO BERGAMASCHI QUEIROZ
08/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
08/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP
08/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
08/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
08/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
08/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
08/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
08/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERGAMASCHI QUEIROZ
08/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
07/05/2025 16:40

Iniciada a liquidação
07/05/2025 16:40

Transitado em julgado em 06/05/2025
07/05/2025 11:41

Recebidos os autos para prosseguir
07/02/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN em 06/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA em 06/02/2025
31/01/2025 15:00

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 05:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN
18/12/2024 05:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA
18/12/2024 05:49

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
18/12/2024 05:49

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP
18/12/2024 05:49

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
18/12/2024 05:49

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
18/12/2024 05:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
18/12/2024 05:49

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
18/12/2024 05:49

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
18/12/2024 05:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO BERGAMASCHI QUEIROZ sem efeito suspensivo
05/12/2024 21:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA BELOTE MARETO
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESCOLA ELECTRA LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 04/12/2024
04/12/2024 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN
20/11/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA
20/11/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
20/11/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP
20/11/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
20/11/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
20/11/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
20/11/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
20/11/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
20/11/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERGAMASCHI QUEIROZ
20/11/2024 17:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN em 05/11/2024
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA em 05/11/2024
05/11/2024 18:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/10/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
29/10/2024 14:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/10/2024 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 23:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN
18/10/2024 23:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA
18/10/2024 23:36

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BERGAMASCHI QUEIROZ
18/10/2024 23:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
18/10/2024 23:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO BERGAMASCHI QUEIROZ
18/10/2024 23:35

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO BERGAMASCHI QUEIROZ
22/08/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
20/08/2024 21:06

Juntada a petição de Razões Finais
20/08/2024 17:01

Juntada a petição de Razões Finais
07/08/2024 14:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/08/2024 12:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 22:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2024 12:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 22:16

Audiência una realizada (05/03/2024 11:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 09:05

Juntada a petição de Contestação
04/03/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 17:31

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 17:29

Juntada a petição de Contestação
16/02/2024 20:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 10:27

Expedido(a) notificação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE LTDA N/P ARCHIMIMO LEONARDO FREIRE FERREIRA
29/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
15/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 15:40

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BERGAMASCHI QUEIROZ
14/11/2023 15:40

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN
14/11/2023 15:40

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA
14/11/2023 15:40

Expedido(a) notificação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
14/11/2023 15:40

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO BARAO DE LUCENA - EPP
14/11/2023 15:40

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
14/11/2023 15:40

Expedido(a) notificação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
14/11/2023 15:40

Expedido(a) notificação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE LTDA
14/11/2023 15:40

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
14/11/2023 15:40

Expedido(a) notificação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
14/11/2023 15:40

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
07/11/2023 11:17

Audiência una designada (05/03/2024 11:00 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo