18/09/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
12/09/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN FRANCISCO SOARES
12/09/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
05/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de LORRAN FRANCISCO SOARES em 04/09/2025
03/09/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
26/08/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN FRANCISCO SOARES
26/08/2025 13:31

Homologada a liquidação
22/08/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
20/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de LORRAN FRANCISCO SOARES em 19/08/2025
05/08/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
04/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN FRANCISCO SOARES
29/07/2025 10:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/07/2025 13:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9153416 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1.

Intimem-se as Partes para que apresentem seus cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 10 dias.

Preferencialmente o cálculo deverá ser elaborado no sistema PJeCalc, que é gratuito e está disponível para download no sítio https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao.

O envio deverá conter o formato PDF e o arquivo PJC, que é obtido mediante a exportação do cálculo no programa PJeCalc. Para anexar os arquivos em formato PDF e PJC, é necessário anexar o arquivo PDF com a planilha de cálculo e selecionar o tipo de documento “planilha de cálculo”.

Com isso, o sistema habilita o campo “escolher arquivo”, opção que deve ser utilizada pelo usuário para anexar o arquivo PJC.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

Destaco que, quanto à atualização do crédito exequendo, deve prevalecer o estabelecido na coisa julgada caso tenha fixado expressamente o índice de correção monetária de forma concomitante com os juros de mora.

Caso contrário, considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5.867 e 6.021 e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 58 e 59 e o advento da Lei nº 14.905/2024, em vigor a partir de 30 de agosto de 2024, que alterou os arts. 389 e 406 do Código Civil, o critério de atualização deverá ser: CORREÇÃO MONETÁRIA Do vencimento da verba até o ajuizamento da ação: IPCA-E A partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024: sem correção A partir de 30/08/2024: IPCA-E JUROS DE MORA Do vencimento da verba até o ajuizamento da ação: sem juros A partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024: SELIC A partir de 30/08/2024: taxa legal = SELIC – IPCA-E 2.

Decorrido o prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria para verificação. 3.

Após a análise dos cálculos e tornada a conta líquida, as Partes deverão ser intimadas, no prazo comum de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. 4.

Decorrido o prazo comum de 08 dias, independentemente de manifestações, os autos serão submetidos à conclusão para fins de homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORRAN FRANCISCO SOARES
14/07/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
14/07/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN FRANCISCO SOARES
14/07/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
14/07/2025 12:59

Iniciada a liquidação
14/07/2025 12:59

Transitado em julgado em 08/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de LORRAN FRANCISCO SOARES em 08/07/2025
25/06/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 068b8c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada LORRAN FRANCISCO SOARES contra CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, decido: - quanto ao primeiro contrato de trabalho, que iniciou no dia 01/09/2020 e terminou na data de 29/11/2020, tendo em vista que esta ação foi ajuizada no dia 16/10/2023, pronunciar a prescrição bienal julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT). - julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré ao adimplemento das seguintes obrigações, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado desta decisão: I.

DE PAGAR: - 20 minutos extras por dia trabalhado, decorrentes do tempo à disposição para troca de uniforme, com adicional de 50%, bem como com repercussões, ante à habitualidade, em RSR, décimos-terceiros salários, férias+1/3, aviso prévio e FGTS+40%.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Indefiro à ré.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela ré, fixados no percentual de 5% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte reclamante com exigibilidade suspensa, nos termos da fundamentação.

A ré deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas pela ré, no importe de R$ 120,00, calculadas sobre R$6.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
23/06/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
23/06/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN FRANCISCO SOARES
23/06/2025 11:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
23/06/2025 11:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LORRAN FRANCISCO SOARES
23/06/2025 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a LORRAN FRANCISCO SOARES
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS em 04/06/2025
30/05/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
29/05/2025 14:23

Audiência de instrução realizada (29/05/2025 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de LORRAN FRANCISCO SOARES em 22/04/2025
18/04/2025 16:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/04/2025 08:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 08:24

Expedido(a) mandado a(o) ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
08/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d3ba69 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta com o objetivo de uma melhor prestação jurisdicional, determino a redesignação audiência PRESENCIAL , Instrução - Sala "Sala Principal": 29/05/2025 11:00, ficando mantidas as determinações anteriores.

Intime-se a testemunha ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS da redesignação da audiência por Oficial de Justiça.

Na forma do acima explicitado, as partes, advogados e testemunhas deverão comparecer e prestar depoimento na 77ª do Trabalho do Rio de Janeiro, no endereço Av.Gomes Freire, 471 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20231-014, no dia e horário já designado, portando documento de identificação original com foto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
07/04/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
07/04/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN FRANCISCO SOARES
07/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:26

Audiência de instrução designada (29/05/2025 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 13:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/05/2025 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
07/04/2025 13:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2025 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 13:25

Audiência de instrução cancelada (24/04/2025 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS em 25/02/2025
06/12/2024 20:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2024 09:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2024 08:18

Expedido(a) mandado a(o) ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
14/11/2024 08:15

Audiência de instrução designada (24/04/2025 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 21:28

Audiência de instrução realizada (13/11/2024 09:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 14:01

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LORRAN FRANCISCO SOARES em 07/10/2024
07/10/2024 11:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/10/2024 08:08

Juntada a petição de Impugnação
27/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 14:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2024 14:00

Expedido(a) mandado a(o) ALLAN PATRICK DE SOUZA FREITAS
26/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
26/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN FRANCISCO SOARES
26/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:27

Audiência de instrução designada (13/11/2024 09:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 10:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/11/2024 09:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/09/2024 10:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2024 09:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 10:25

Audiência de instrução cancelada (22/04/2025 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 13:08

Audiência de instrução designada (22/04/2025 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 13:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/04/2025 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 13:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/04/2025 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 13:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/09/2024 10:24

Audiência una por videoconferência realizada (23/09/2024 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2024 23:37

Juntada a petição de Contestação
22/09/2024 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 19:34

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 15:09

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/04/2024 03:01

Decorrido o prazo de LORRAN FRANCISCO SOARES em 29/04/2024
22/04/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
19/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN FRANCISCO SOARES
18/04/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/04/2024 09:05

Audiência una por videoconferência designada (23/09/2024 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2024 09:05

Audiência una por videoconferência cancelada (27/06/2024 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 01:10

Decorrido o prazo de LORRAN FRANCISCO SOARES em 31/10/2023
24/10/2023 11:24

Expedido(a) notificação a(o) CONSULT CONSULT DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
21/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN FRANCISCO SOARES
20/10/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
19/10/2023 08:20

Audiência una por videoconferência designada (27/06/2024 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo