12/09/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2025
11/09/2025 13:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2025 13:59

Incluído em pauta o processo para 22/09/2025 10:00 SEUJ-II Sessão Virtual 22 a 26.09 ()
10/09/2025 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 10:43

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
30/07/2025 10:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/07/2025 10:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/07/2025 09:40

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: db34261) para Agravo Interno
23/05/2025 12:49

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
23/05/2025 06:52

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/05/2025 14:23

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100155-52.2024.5.01.0281 Destinatário: RICARDO GOMES DA SILVA Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, se manifestar(em) acerca do agravo interno de ID db34261.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO GOMES DA SILVA
09/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GOMES DA SILVA
07/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 11:08

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: db34261) para Agravo
05/05/2025 22:42

Juntada a petição de Agravo Regimental
25/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23ad9db proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS Recorrido(a)(s): RICARDO GOMES DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita Do que se depreende das razões recursais, verifica-se que não houve impugnação direta aos fundamentos expendidos no julgado, na medida em que a recorrente limitou-se a requerer o reconhecimento de sua condição de entidade filantrópica, bem como a dispensa do recolhimento do depósito recursal, ao invés de manifestar-se a respeito do que restou decidido no acórdão, que deixou de conhecer do agravo interno interposto pela parte, por falta de pressuposto recursal intrínseco.

Neste contexto, incide o entendimento consubstanciado na Súmula 422, I do TST c/c o art. 1010, II, do CPC, restando inviável o pretendido processamento do recurso, por inobservância do princípio da dialeticidade.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/8843 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
24/04/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
24/04/2025 08:39

Não admitido o Recurso de Revista de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
06/02/2025 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 10:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO GOMES DA SILVA em 05/02/2025
18/01/2025 17:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/01/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
17/12/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO GOMES DA SILVA
26/11/2024 14:54

Não conhecido(s) o(s) Agravo Regimental / de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS - CNPJ: 28.***.***/0001-91 / null
30/10/2024 13:52

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 Sala 4 Em Mesa 26-11-2024 ()
25/10/2024 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 16:34

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
23/10/2024 15:45

Não conhecido(s) o(s) Agravo / de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS /
23/10/2024 09:50

Conclusos os autos para decisão do Agravo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
11/09/2024 09:09

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: ab54c03) para Agravo
11/09/2024 09:09

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ab54c03) para Agravo Regimental
10/09/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
29/08/2024 10:55

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/08/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo