20/05/2025 07:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SANDRA SOARES DE CARVALHO em 15/05/2025
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SANDRA SOARES DE CARVALHO em 15/05/2025
15/05/2025 19:22

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 19:20

Juntada a petição de Contraminuta
08/05/2025 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06ae601 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. - SANDRA SOARES DE CARVALHO
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
01/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/04/2025 16:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6c0acd proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): SANDRA SOARES DE CARVALHO Recorrido(a)(s): ITAÚ UNIBANCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo (exequente).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / TAXA SELIC Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 1º, inciso IV; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXII; artigo 5º, inciso LIV; artigo 7º, inciso IV; artigo 102, §2º, da Constituição Federal. - contrariedade ao entendimento fixado pelo E.

STF na ADC 58.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/10687 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA SOARES DE CARVALHO
24/04/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
24/04/2025 08:39

Não admitido o Recurso de Revista de SANDRA SOARES DE CARVALHO
21/03/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/03/2025 14:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/03/2025
20/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de SANDRA SOARES DE CARVALHO em 19/03/2025
06/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
20/02/2025 20:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
31/01/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual RSFF EM MESA ()
14/01/2025 23:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 16:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/11/2024
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/11/2024
28/10/2024 15:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/10/2024 22:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/10/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
17/10/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/10/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
03/10/2024 09:56

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
03/10/2024 09:56

Conhecido o recurso de SANDRA SOARES DE CARVALHO - CPF: *36.***.*00-48 e não provido
02/10/2024 16:38

Recebidos os autos para lavrar acórdão
19/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2024
18/09/2024 16:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/09/2024 16:55

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 Sessão Presencial 02 10 2024 ()
17/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/09/2024
06/09/2024 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/09/2024 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
06/09/2024 11:44

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução cancelada (16/09/2024 11:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
06/09/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/09/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
05/09/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
05/09/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
27/08/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/08/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
24/08/2024 10:51

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2024 11:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
21/08/2024 11:07

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
21/08/2024 09:06

Convertido o julgamento em diligência
20/08/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/08/2024 21:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/08/2024 10:21

Retirado de pauta o processo
27/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2024
26/07/2024 15:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/07/2024 15:31

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
17/07/2024 13:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
05/03/2024 12:36

Distribuído por dependência
09/07/2023 03:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2023 22:32

Recebidos os autos para prosseguir
11/11/2022 20:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/11/2022
09/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/11/2022
09/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de SANDRA SOARES DE CARVALHO em 08/11/2022
09/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de SANDRA SOARES DE CARVALHO em 08/11/2022
22/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/10/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/10/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
21/10/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
21/10/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
17/10/2022 18:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
02/10/2022 12:29

Não admitido o Recurso de Revista de SANDRA SOARES DE CARVALHO
27/09/2022 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de SANDRA SOARES DE CARVALHO em 20/09/2022
13/09/2022 14:03

Juntada a petição de Manifestação (RTE requer reconsideração do r. despacho)
13/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2022 22:49

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
11/09/2022 22:48

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 21:25

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/09/2022 21:25

Encerrada a conclusão
05/09/2022 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/08/2022
06/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de SANDRA SOARES DE CARVALHO em 05/08/2022
06/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/08/2022
06/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de SANDRA SOARES DE CARVALHO em 05/08/2022
29/07/2022 17:37

Juntada a petição de Recurso de Revista (Pet Sandra Soares com Recurso de Revista)
19/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2022
19/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2022
19/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2022
19/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2022
19/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/07/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/07/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
18/07/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
12/07/2022 09:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANDRA SOARES DE CARVALHO - CPF: *36.***.*00-48
12/07/2022 09:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
20/06/2022 16:29

Incluído em pauta o processo para 06/07/2022 09:00 SV ED CGF ()
09/06/2022 13:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2022 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/04/2022 11:11

Encerrada a conclusão
26/04/2022 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
20/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/04/2022
20/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de SANDRA SOARES DE CARVALHO em 19/04/2022
20/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/04/2022
20/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de SANDRA SOARES DE CARVALHO em 19/04/2022
19/04/2022 23:53

Juntada a petição de Manifestação (Pet Sandra com manifestação sobre os embargos declaratórios do banco)
13/04/2022 18:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ED Reclamada)
07/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/04/2022 08:35

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
06/04/2022 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/04/2022 08:35

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
06/04/2022 08:34

Convertido o julgamento em diligência
05/04/2022 17:52

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
05/04/2022 17:52

Encerrada a conclusão
17/01/2022 09:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
08/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/12/2021
08/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de SANDRA SOARES DE CARVALHO em 07/12/2021
08/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/12/2021
08/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de SANDRA SOARES DE CARVALHO em 07/12/2021
02/12/2021 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Pet Sandra com Embargos de Declaração)
02/12/2021 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Patrono Sandra)
01/12/2021 17:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Itaú)
25/11/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2021
25/11/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2021
25/11/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2021
25/11/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2021
25/11/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/11/2021 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
24/11/2021 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/11/2021 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA SOARES DE CARVALHO
16/11/2021 14:44

Conhecido o recurso de SANDRA SOARES DE CARVALHO - CPF: *36.***.*00-48 e não provido
16/11/2021 14:44

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
29/10/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/11/2021
28/10/2021 08:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 08:58

Incluído em pauta o processo para 16/11/2021 10:00 Sessão Telepresencial 16 11 2021 ()
03/10/2021 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2021 10:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/03/2021 12:25

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
16/03/2021 15:45

Declarado o impedimento ou a suspeição
16/03/2021 14:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/03/2021 14:15

Encerrada a conclusão
16/03/2021 13:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/02/2021 08:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2021 08:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
02/02/2021 13:42

Retirado de pauta o processo
11/12/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2020
10/12/2020 16:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 16:28

Incluído em pauta o processo para 27/01/2021 09:00 SV ACAR ()
26/11/2020 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2020 12:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
06/07/2020 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo