11/06/2025 09:46

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA em 06/06/2025
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA em 06/06/2025
26/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57b9196 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA
23/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA
23/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA
23/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/05/2025 22:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fd9b18 proferida nos autos. 0100285-55.2021.5.01.0343 - 2ª TurmaRecorrente(s): 1.

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Recorrido(a)(s): 1.

JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA RECURSO DE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/12/2024 - Id 2dd53aa; recurso apresentado em 24/01/2025 - Id 3c5c80b).

Representação processual regular (Id 96ecae0).

Deserção.

No presente caso, observa-se na sentença: "Custas processuais no importe de R$ 2.084,52, a cargo da reclamada, incidente sobre R$ 83.380,81, valor da condenação." Ao interpor o recurso ordinário a reclamada comprovou o recolhimento das custas.

A Turma julgadora assim consignou no acórdão: "Readequo o valor da condenação para R$ 133.380,81, majoradas as custas processuais para o valor de R$ 2.667,61." No entanto, quando da interposição do recurso de revista, a ré não trouxe o comprovante de pagamento das custas processuais, o que torna o recurso de revista deserto.

Considerando que não se discute insuficiência de recolhimento das custas processuais, mas sua total inexistência em sede de revista, afigura-se inaplicável o contido na Orientação Jurisprudencial 140 do TST.

Cabe ressaltar, ainda, o teor do §1º do artigo 789 da CLT.

A falta de preparo das custas processuais torna o recurso de revista deserto, inviabilizando o seu processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se.

Intime-se. (pmsa) RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/04/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/04/2025 08:39

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/01/2025 12:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 07:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA em 28/01/2025
24/01/2025 00:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/12/2024 08:01

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA - CPF: *99.***.*16-04 / null
09/12/2024 08:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
09/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/12/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA
18/10/2024 15:30

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 09:00 EM MESA MS ()
16/10/2024 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 09:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA em 14/10/2024
04/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA
03/10/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA em 02/10/2024
26/09/2024 19:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/09/2024 18:53

Conhecido o recurso de JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA - CPF: *99.***.*16-04 e provido em parte
23/09/2024 18:53

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 / null
23/09/2024 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/09/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 13:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 13:42

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
19/07/2024 07:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
03/05/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/04/2024 23:04

Proferida decisão
24/04/2024 14:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO SEGAL
24/04/2024 14:55

Encerrada a conclusão
01/04/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
01/04/2024 09:27

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
01/04/2024 09:26

Encerrada a conclusão
14/12/2023 08:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
13/12/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo