09/05/2025 15:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO VILLAGE LUAR DE BUZIOS em 06/05/2025
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS em 06/05/2025
15/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100257-46.2023.5.01.0431 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS RECORRIDO: CONDOMINIO VILLAGE LUAR DE BUZIOS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. fc7f948, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 02 de abril, às 10h, e encerrada no dia 08 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto no tópico "inaplicabilidade das CCTs" do recurso do réu, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para: (i) determinar a incidência, na base de cálculo da multa do art. 467 da CLT, dos valores a título de FGTS e multa de 40% deferidos na sentença; (ii) condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré no percentual de 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes, observados os valores indicados na inicial e a suspensão da exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência ante o deferimento da gratuidade de justiça; (iii) majorar para 10% o percentual de honorários advocatícios devidos ao patrono do reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS
14/04/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VILLAGE LUAR DE BUZIOS
14/04/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS
11/04/2025 14:07

Conhecido o recurso de DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: *83.***.*23-27 e provido em parte
11/04/2025 14:07

Conhecido em parte o recurso de CONDOMINIO VILLAGE LUAR DE BUZIOS - CNPJ: 07.***.***/0001-20 e provido em parte
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 15:03

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
27/02/2025 20:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
07/02/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo