15/05/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 11:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO CALIXTO em 13/05/2025
07/05/2025 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011120-82.2013.5.01.0082 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: ROBERTO CALIXTO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB AGRAVADO: ROBERTO CALIXTO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, com efeito modificativo, para anular o acórdão de Id df7543d e intimar a executada para apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios de Id 779ba9d, nos termos do voto da Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CALIXTO
28/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
28/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CALIXTO
25/04/2025 13:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - CNPJ: 26.***.***/0001-80
26/03/2025 08:12

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - MESA - Des. NÉLIE ()
25/02/2025 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/12/2024 17:32

Juntada a petição de Contrarrazões
10/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CALIXTO
09/12/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:18

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
06/12/2024 17:18

Encerrada a conclusão
18/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO CALIXTO em 17/10/2024
15/10/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
14/10/2024 19:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
03/10/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CALIXTO
01/10/2024 14:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO CALIXTO - CPF: *69.***.*40-06
06/09/2024 11:02

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - MESA - Juíza Nélie ()
05/09/2024 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2024 14:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
03/09/2024 14:08

Encerrada a conclusão
09/08/2024 18:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
06/08/2024 17:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
29/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CALIXTO
26/07/2024 10:13

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - CNPJ: 26.***.***/0001-80 e não provido
26/07/2024 10:13

Conhecido o recurso de ROBERTO CALIXTO - CPF: *69.***.*40-06 e provido em parte
16/07/2024 10:21

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 10:00 24/07/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
26/06/2024 15:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 12:50

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 26/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
28/05/2024 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 19:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
03/04/2024 13:56

Retirado de pauta o processo
15/03/2024 14:54

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 10:00 03/04/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
27/02/2024 10:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 15:43

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - sessão virtual - Des. MARCELO ()
29/01/2024 14:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2024 10:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
08/08/2023 18:33

Distribuído por sorteio
25/11/2022 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB em 21/11/2022
22/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO CALIXTO em 21/11/2022
08/11/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2022
08/11/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2022
08/11/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 11:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
07/11/2022 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CALIXTO
21/10/2022 09:24

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ROBERTO CALIXTO - CPF: *69.***.*40-06 / null
05/10/2022 13:48

Incluído em pauta o processo para 19/10/2022 10:00 19/10/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
13/09/2022 11:33

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/08/2022 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2022
19/08/2022 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 13:27

Incluído em pauta o processo para 02/09/2022 08:00 02/09/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS ()
20/07/2022 10:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2022 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
29/06/2022 11:02

Distribuído por dependência
26/02/2021 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB em 25/02/2021
26/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO CALIXTO em 25/02/2021
10/02/2021 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2021
10/02/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2021
10/02/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
09/02/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CALIXTO
29/01/2021 12:20

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ROBERTO CALIXTO - CPF: *69.***.*40-06 / null
09/12/2020 16:45

Incluído em pauta o processo para 27/01/2021 10:00 27/01/2021 10:00 TELEPRESENCIAL ()
09/12/2020 15:02

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/11/2020 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Problemas para inscrição para sustentação oral URGENTE)
20/11/2020 16:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
13/11/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/11/2020
12/11/2020 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 11:51

Incluído em pauta o processo para 27/11/2020 08:00 27/11/2020 08:00 VIRTUAL Des. FLÁVIO ()
04/11/2020 20:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2020 20:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
02/06/2020 11:42

Distribuído por dependência
12/11/2019 17:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/10/2019 20:06

Recebidos os autos para prosseguir
08/03/2017 10:47

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/09/2016 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO CALIXTO em 20/09/2016 23:59:59
10/09/2016 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2016
10/09/2016 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2016 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2016 14:53

Conclusos os autos para despacho a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
14/06/2016 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB em 13/06/2016 23:59:59
03/06/2016 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2016
03/06/2016 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2016 11:15

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - CNPJ: 26.***.***/0001-80
05/04/2016 16:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
01/09/2015 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO CALIXTO em 31/08/2015 23:59:59
01/09/2015 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB em 31/08/2015 23:59:59
21/08/2015 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 21/08/2015
21/08/2015 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2015 17:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - CNPJ: 26.***.***/0095-60 e não provido
31/07/2015 17:41

Conhecido o recurso de ROBERTO CALIXTO - CPF: *69.***.*40-06 e não provido
13/05/2015 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2015
12/05/2015 16:50

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2015
12/05/2015 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2015 13:22

Incluído o processo em pauta (29/07/2015, 09:00:00, 29/07/2015 - 9:00 - DFERS - DCJC - DMAC - PARTE I)
06/01/2015 22:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/01/2015 19:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
24/10/2014 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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