15/09/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) M. W. CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
08/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
08/09/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 18:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
24/08/2025 21:30

Não admitido o Recurso de Revista de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 10:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de M. W. CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 25/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 25/04/2025
25/04/2025 18:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100625-44.2016.5.01.0029 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI AGRAVADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, M.

W.

CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo executado Órgão Gestor de Mão-de-obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e Niterói e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, com efeito modificativo, para, reformando a decisão hostilizada, acrescentar à procedência do conjunto de pedidos veiculados nos Embargos à Execução o refazimento dos cálculos quanto ao tema trabalho em dias feriados, a fim de que sejam observados os dias que foram descritos na petição inicial no período não atingido pela prescrição trabalhista, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
04/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) M. W. CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
04/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
04/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
25/03/2025 14:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI - CNPJ: 00.***.***/0001-98
25/02/2025 15:36

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - MESA ()
05/02/2025 20:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 20:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
04/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 03/02/2025
22/01/2025 13:53

Juntada a petição de Contraminuta
16/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
15/01/2025 13:22

Convertido o julgamento em diligência
13/01/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
27/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de M. W. CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 26/10/2023
27/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 26/10/2023
19/10/2023 18:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2023
12/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2023
12/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2023
12/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) M. W. CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
11/10/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
11/10/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
29/09/2023 10:20

Conhecido o recurso de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI - CNPJ: 00.***.***/0001-98 e provido em parte
14/09/2023 10:44

Incluído em pauta o processo para 27/09/2023 10:00 27/09/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
22/08/2023 13:18

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/07/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2023
21/07/2023 10:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:30

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 08:00 14/08/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
27/06/2023 23:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2023 23:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
01/03/2023 09:50

Distribuído por sorteio
11/02/2022 05:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/02/2022 02:06

Recebidos os autos para prosseguir
24/09/2021 14:18

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/09/2021 09:19

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: ab8c93a) para Contrarrazões
19/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de M. W. CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 18/08/2021
19/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 18/08/2021
12/08/2021 11:32

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta do Agravado)
12/08/2021 11:30

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
12/08/2021 11:27

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
12/08/2021 11:24

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
05/08/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 17:12

Expedido(a) intimação a(o) M. W. CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
03/08/2021 17:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
29/07/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 15:42

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
27/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 26/04/2021
26/04/2021 17:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR OGMO)
14/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
18/03/2021 14:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
17/03/2021 15:33

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 21/01/2021
14/12/2020 19:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EDs OGMO)
04/12/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 22:57

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
23/11/2020 11:05

Não admitido o Recurso de Revista de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI - CNPJ: 00.***.***/0001-98
18/11/2020 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
04/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de M. W. CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 03/08/2020
04/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 03/08/2020
04/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 03/08/2020
03/08/2020 21:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
22/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2020
22/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2020
22/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2020
22/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 11:59

Expedido(a) intimação a(o) M. W. CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
21/07/2020 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
21/07/2020 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
14/07/2020 16:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI - CNPJ: 00.***.***/0001-98
30/06/2020 15:25

Incluído em pauta o processo para 03/07/2020, 08:00:00, 03/07/2020 08:00 VIRTUAL - MESA ()
27/06/2020 22:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2020 20:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
25/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de M. W. CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 24/06/2020
25/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 24/06/2020
25/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 24/06/2020
18/06/2020 18:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EDs Ogmo)
10/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
10/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
10/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
10/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 08:40

Expedido(a) intimação a(o) M. W. CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
09/06/2020 08:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
09/06/2020 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
10/05/2020 11:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI - CNPJ: 00.***.***/0001-98
07/04/2020 17:59

Incluído em pauta o processo para 27/04/2020, 08:00:00, 27/04/2020 08:00 VIRTUAL MESA Des. DALVA ()
13/03/2020 09:15

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/02/2020 10:26

Incluído o processo em pauta (11/03/2020, 10:00:00, 11/03/2020 10:00 sala MESA)
25/11/2019 07:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/11/2019 14:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
14/11/2019 11:44

Proferida decisão
14/11/2019 11:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
16/07/2019 00:16

Decorrido o prazo de M. W. CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 15/07/2019
16/07/2019 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 15/07/2019
16/07/2019 00:16

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 15/07/2019
09/07/2019 20:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EDs OGMO)
03/07/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/07/2019
03/07/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019 14:46

Conhecido o recurso de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI - CNPJ: 00.***.***/0001-98 e não provido
25/05/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2019
24/05/2019 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2019 11:27

Incluído o processo em pauta (12/06/2019, 10:00:00, 12/06/2019 10:00 sala Des. DALVA)
20/05/2019 13:18

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia Rdo)
15/05/2019 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2019 17:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
15/05/2019 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2019 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
25/02/2019 15:56

Alterada a classe processual de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) para RECURSO ORDINÁRIO (1009)
07/02/2019 16:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/02/2019 00:11

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 00:11

Decorrido o prazo de M. W. CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 31/01/2019 23:59:59
20/12/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/01/2019
20/12/2018 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2018 11:13

Conhecido o recurso de M. W. CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-07 e não provido
03/12/2018 10:11

Incluído o processo em pauta (05/12/2018, 10:00:00, 05/12/2018 10:00 EM MESA)
27/11/2018 17:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2018 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
07/11/2018 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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