29/11/2024 18:22

Arquivados os autos definitivamente
25/11/2024 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
25/11/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/11/2024 10:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/11/2024 10:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/11/2024 10:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
09/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ENGELMIG ELETRICA LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de EDALVO PAES GOMES em 08/07/2024
26/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8486c15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id #id:19327b6) para que surta todos os efeitos legais.Desnecessário o ofício ao INSS nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT. Em caso de descumprimento do acordo, a execução se processará por impulso oficial do Juízo, não se aplicando o disposto no artigo 878 da CLT, bem como que será dispensada a citação para a execução prevista no artigo 880 da CLT (artigo 190 do CPC c/c artigo 769 da CLT).Conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050 - o processo não será mais encaminhado à tarefa “ aguardando cumprimento de acordo”, mas será realizado o movimento de sobrestamento pelo período de pagamento acordado entre as partes.Desta forma, determina-se o registro desta Sentença de Homologação como líquida, após, registre-se o trânsito em julgado com o consequente início da fase de execução, tudo cumprido, sobreste-se a presente com o motivo "Convenção das partes para cumprimento da obrigação (11014)".Após transcurso do prazo de 30 dias do vencimento da última parcela sem manifestação da parte autora, serão consideradas quitadas as obrigações acima descritas, dispensada a intimação das partes.Cumprido integralmente, deverá ocorrer o registro das parcelas pagas com o encerramento da suspensão e a extinção da execução, com o registro do movimento 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo.

Após, o processo deverá ser arquivado definitivamente com o uso do movimento 246 – Arquivados os autos.Custas pelo reclamante, dispensado, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, ante a gratuidade de justiça que ora defiro ao autor.DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES.RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA.BIANCA MEROLA DA SILVAJuíza Titular de Vara do Trabalho BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/06/2024 13:45

Iniciada a liquidação
25/06/2024 13:45

Transitado em julgado em 25/06/2024
25/06/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ENGELMIG ELETRICA LTDA
25/06/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) EDALVO PAES GOMES
25/06/2024 13:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
25/06/2024 13:09

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/06/2024 12:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
25/06/2024 12:55

Encerrada a conclusão
25/06/2024 12:54

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/06/2024 14:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/06/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
25/06/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de ENGELMIG ELETRICA LTDA em 09/05/2024
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENGELMIG ELETRICA LTDA em 06/05/2024
26/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDALVO PAES GOMES em 25/04/2024
25/04/2024 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de EDALVO PAES GOMES em 19/04/2024
17/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ENGELMIG ELETRICA LTDA
15/04/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) EDALVO PAES GOMES
15/04/2024 14:57

Audiência inicial por videoconferência designada (25/06/2024 14:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 13:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/06/2024 13:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/04/2024 13:47

Audiência inicial por videoconferência designada (18/06/2024 13:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/04/2024 13:47

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/06/2024 13:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/04/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ENGELMIG ELETRICA LTDA
11/04/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) EDALVO PAES GOMES
11/04/2024 13:45

Audiência inicial por videoconferência designada (18/06/2024 13:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/04/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00