27/08/2025 19:49

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
20/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 19/08/2025
11/08/2025 16:27

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
07/08/2025 13:55

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
04/08/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
01/08/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ALDAIR SANTA BENVINDO CARNEIRO
01/08/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) PETRONILHO ERONILDES CARNEIRO
01/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
02/07/2025 11:05

Juntada a petição de Réplica
02/07/2025 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0100482-95.2025.5.01.0043 REQUERENTE: PETRONILHO ERONILDES CARNEIRO E OUTROS (1) REQUERIDO: FUNDACAO OSWALDO CRUZ DESTINATÁRIO(S): PETRONILHO ERONILDES CARNEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação fundamentada em relação à impugnação da Ré de ID 72997c8 (e documentos anexos), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, no prazo de 08 (oito) dias.

Tudo conforme item 3 da decisão de ID e203b19.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

EDSON RODRIGUES RAMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETRONILHO ERONILDES CARNEIRO
18/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ALDAIR SANTA BENVINDO CARNEIRO
18/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PETRONILHO ERONILDES CARNEIRO
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 17/06/2025
30/05/2025 15:31

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação FIOCRUZ)
15/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/05/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e203b19 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, analisando a petição inicial e documentos dos autos deste Cumprimento de Sentença, verifiquei que: I) A presente ação ajuizada em 25/04/2024 tem como título judicial a/o Sentença/Acórdão prolatada(o) nos autos da ação coletiva do processo nº 0169200-13.1995.5.01.0071 que transitou em julgado em 05/03/2001.

Nada obstante, a decisão de determinação de liquidação e execução individual dos créditos, foi publicada em 22.06.2023 e transitou em julgado em 04.07.2023; II) Para uma correta conferência dos cálculos apresentados, é indispensável a juntada dos seguintes documentos da Ação Originária: Todos os documentos hábeis que sirvam de base para apuração dos valores devidos (contracheques, fichas de registros, extrato de FGTS, cópia dos registros/anotações da CTPS, TRCT, Acordos ou Convenções Coletivas, etc.);Ademais, não houve juntada da planilha de cálculos no formato PJC.

Após a análise dos presentes autos, DETERMINO: 1) A intimação do(a) Exequente para que proceda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos, a juntada dos documentos acima indicados.

E, apresente, caso necessário, novos cálculos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, adequados às informações destes documentos e considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na decisão transitada em julgada da ação originária.

Devendo: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Apresentadas as documentações e novos cálculos (caso necessário) pelo(a) Exequente, intimem-se à(s) Executada(s) para ciência deste Cumprimento de Sentença, deferindo o prazo de 8 (oito) dias para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância com novos cálculos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, devendo: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 3) Oferecida(s) impugnação(ões) pela(s) Executada(s), defiro ao(a) Exequente o prazo de 8 (dias) para manifestação/impugnação também fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações acima, no caso de apresentação de novos cálculos; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETRONILHO ERONILDES CARNEIRO - ALDAIR SANTA BENVINDO CARNEIRO
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ALDAIR SANTA BENVINDO CARNEIRO
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) PETRONILHO ERONILDES CARNEIRO
28/04/2025 09:00

Proferida decisão
25/04/2025 13:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/04/2025 13:09

Iniciada a liquidação
25/04/2025 12:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo