20/03/2024 18:30

Baixa Definitiva
20/03/2024 18:30

Transitado em Julgado em 20.03.2024
18/01/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2023.
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MESQUITA e provido
04/12/2023 03:08

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.11.2023.
17/11/2023 14:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/11/2023 00:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MESQUITA e provido
27/10/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2023.
09/10/2023 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2023 04:26

Conclusos para julgamento
21/08/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2023 09:36

Distribuído por sorteio
03/07/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2023 22:40

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2021 07:45

Baixa Definitiva
18/03/2021 07:54

Transitado em Julgado em 18.03.2021
07/01/2021 00:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2020 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2020 07:00

Publicado despacho em 18.12.2020.
17/12/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
04/12/2020 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2020 23:02

Conclusos para julgamento
30/09/2020 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2020 10:53

Distribuído por sorteio
23/09/2020 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2020 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2020 13:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo