09/09/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 02/09/2025
03/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME em 02/09/2025
21/08/2025 18:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abd7c61 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo(a) Autor(a) em 29/07/2025, #id:73bf2cc , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 22/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:2b48bbd. À conclusão.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário adesivo interposto pelo(a) Autor(a).

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens, observada a decisão de #id:1047403. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A. - MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
19/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
19/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
19/08/2025 14:59

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RODRINEY PEREIRA GOMES sem efeito suspensivo
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 01/08/2025
31/07/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/07/2025 23:00

Juntada a petição de Recurso Adesivo
29/07/2025 22:23

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
18/07/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
18/07/2025 15:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME sem efeito suspensivo
08/07/2025 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RODRINEY PEREIRA GOMES em 04/07/2025
04/07/2025 14:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca21e9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, DÁ-SE PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela primeira ré MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME, atribuindo-se os efeitos modificativos ao julgado, conforme os cálculos anexos e que passam a integrar a presente decisão, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

Transitada em julgado, intimem-se às partes, sendo a reclamada, na pessoa de seu patrono, por DEJT, na forma do Art. 513, parágrafo 2º, I, do NCPC c/c com o do Art. 523, caput do mesmo diploma legal, e artigos 883, 876, parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, para que efetue o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, e o autor para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução.

Nada mais. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. PATRÍCIA LAMPERT GOMES Juíza Titular de Vara do Trabalho PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRINEY PEREIRA GOMES
18/06/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
18/06/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
18/06/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
18/06/2025 12:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
19/05/2025 08:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
17/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 16/05/2025
15/05/2025 14:02

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1310b53 proferido nos autos.

Vistos.

Diante da possibilidade de atribuir-se efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 897-A §2º, da CLT. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
07/05/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
07/05/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
07/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 06/05/2025
07/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 06/05/2025
07/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de RODRINEY PEREIRA GOMES em 06/05/2025
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 02/05/2025
24/04/2025 17:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a235de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:       ANTE O EXPOSTO, preliminarmente, rejeito a prefacial de inépcia da petição inicial, nos termos da fundamentação supra.      E, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada por RODRINEY PEREIRA GOMES para condenar a primeira ré MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME e, subsidiariamente, a segunda reclamada ATACADÃO S/A a pagar, em valores líquidos, observados os termos e critérios definidos na fundamentação supra, acrescidos de juros e atualização monetária, na forma da lei, as seguintes parcelas: a) adicional de insalubridade de 20% do salário mínimo nacional (grau médio), sem prejuízo dos reflexos sobre a fundamentação supra; b) diferenças de verbas rescisórias - 13º salário proporcional de 2022 e 2023 (2/12), férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (2/12) e FGTS + 40% -; c) horas extras excedentes à 8ª hora diária e 44ª hora semanal, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos; d) restituição dos valores indevidos, nos termos da fundamentação supra. Defere-se à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.

Honorários periciais definidos conforme a fundamentação supra.

Restam devidos ao patrono do reclamante os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor líquido da condenação.

Devidos ao patrono da primeira reclamada os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor correspondente aos pedidos indeferidos, observada a suspensão de exigibilidade à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da ADI 5766, nos termos da fundamentação supra.        Custas de R$1.132,69, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$45.307,73, a cargo da primeira reclamada, nos termos do artigo 789 da CLT.

Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).

Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados (Precedentes: TST-AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006- 099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; TST-RR-874/2006-099-03-00.7)".

Intimem-se as partes.

Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.        Transitada em julgado, dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, na pessoa de seu patrono, por DEJT, na forma do Art. 513, parágrafo 2º, I, do NCPC c/c com o do Art. 523, caput do mesmo diploma legal, e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, para que efetue o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, e o autor para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução.        Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRINEY PEREIRA GOMES
14/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
14/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
14/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
14/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
14/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
14/04/2025 10:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.132,69
14/04/2025 10:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRINEY PEREIRA GOMES
11/04/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/04/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 15:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2025 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 19/12/2024
06/12/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
05/12/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
05/12/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
05/12/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
02/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
29/11/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
29/11/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
29/11/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
29/11/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
25/11/2024 19:26

Juntada a petição de Impugnação
21/11/2024 13:35

Juntada a petição de Impugnação
12/11/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
11/11/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
11/11/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
24/10/2024 05:05

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:05

Decorrido o prazo de MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME em 23/10/2024
24/10/2024 05:05

Decorrido o prazo de RODRINEY PEREIRA GOMES em 23/10/2024
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
10/10/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
10/10/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
01/10/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
30/09/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
30/09/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
30/09/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
30/09/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/09/2024 09:05

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
05/09/2024 15:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 14:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/09/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 17/07/2024
29/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME em 28/06/2024
20/06/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
19/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
19/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
19/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
13/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME em 12/06/2024
11/06/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 06/06/2024
05/06/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
04/06/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
04/06/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
04/06/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
04/06/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
23/05/2024 16:41

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
20/05/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
01/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 30/04/2024
09/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 08/04/2024
09/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME em 08/04/2024
09/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de RODRINEY PEREIRA GOMES em 08/04/2024
20/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 19/03/2024
20/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME em 19/03/2024
20/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de RODRINEY PEREIRA GOMES em 19/03/2024
15/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 14/03/2024
06/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 05/03/2024
06/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME em 05/03/2024
06/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de RODRINEY PEREIRA GOMES em 05/03/2024
05/03/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
04/03/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
04/03/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
28/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
26/02/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
26/02/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
26/02/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
26/02/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
26/02/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
26/02/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
26/02/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
26/02/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
26/02/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
26/02/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 16:26

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
24/02/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 05/02/2024
11/01/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
11/01/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 07/12/2023
08/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME em 07/12/2023
07/12/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 22/11/2023
22/11/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
22/11/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
22/11/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
27/10/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
27/10/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
05/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 04/07/2023
25/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
23/05/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
23/05/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
13/05/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 16:35

Expedido(a) notificação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
11/05/2023 16:35

Expedido(a) notificação a(o) ATACADAO S.A.
11/05/2023 16:35

Expedido(a) notificação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
11/05/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
11/05/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
11/05/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
11/05/2023 16:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2024 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2023 16:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/11/2024 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 09/05/2023
10/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 09/05/2023
09/05/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
09/05/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
09/05/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
09/05/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
09/05/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/04/2023 12:13

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
24/04/2023 12:12

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
09/04/2023 22:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/04/2023 21:53

Juntada a petição de Réplica
15/03/2023 14:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2023 10:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/03/2023 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2023 08:24

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: d0a726a) para Contestação
14/03/2023 16:24

Juntada a petição de Contestação
13/03/2023 23:40

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 23:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2023 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de RODRINEY PEREIRA GOMES em 06/02/2023
18/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 11:29

Expedido(a) notificação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
17/01/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
17/01/2023 11:26

Expedido(a) notificação a(o) MC TRANSPORTES 2011 LTDA - ME
17/01/2023 11:26

Expedido(a) notificação a(o) ATACADAO S.A.
16/01/2023 10:48

Audiência inicial por videoconferência designada (15/03/2023 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) RODRINEY PEREIRA GOMES
11/01/2023 14:45

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RODRINEY PEREIRA GOMES
11/01/2023 12:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/01/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo